No corredor em frente à sala de julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) cerca de vinte advogados se aglomeram e se organizam para realizar as sustentações orais, pois todos atuam no mesmo caso. Enquanto espero a vez do processo do meu cliente assisto as intervenções dos colegas. E me surpreendo com as…
Veja maisFoi em dezembro de 2001. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB – promoveu em Brasília o Fórum Nacional “Caminhos para uma nova Filantropia”. O padre José Linhares Ponte, então deputado federal e presidente da CMB, fez constar na carta de boas-vindas ao evento: “As entidades filantrópicas assumem importância…
Veja maisSerá que justiça para você tem o mesmo significado que para mim? Na faculdade de Direito ensinam um exemplo clássico: um homem que possui cem imóveis alugados ajuíza ação de despejo contra uma velhinha que ocupa um deles porque ela não pagou o aluguel. Isso é justo? É legal? Por ser legal é justo? Por…
Veja maisSerá que justiça para você tem o mesmo significado que para mim? Na faculdade de Direito ensinam um exemplo clássico: um homem que possui cem imóveis alugados ajuíza ação de despejo contra uma velhinha que ocupa um deles porque ela não pagou o aluguel. Isso é justo? É legal? Por ser legal é justo? Por…
Veja maisAs associações são entidades privadas que não estão obrigadas a cumprir as normas de direito público, que têm por destinatários os entes políticos, as autarquias e os órgãos públicos em geral. E é assim justamente por causa da sua natureza jurídica privada, regulamentada pelo Código Civil. Quando as associações são qualificadas como Organizações Sociais por…
Veja maisA entidade firmou contrato com ente político para administrar um hospital que teria como público-alvo o atendimento de 60.000 (sessenta mil) pessoas. O valor mensal a ser repassado pelo ente político à entidade (ONG) foi calculado com base num valor fixo per capita, ou seja, uma quantia multiplicada pelas 60 mil vidas a serem atendidas.…
Veja maisA Santa Casa sofreu intervenção do município. O prefeito nomeou quatro pessoas como interventores para administrarem o hospital ao longo do tempo em que durou a intromissão, com mandato individual de um ano. Os administradores, cada um no seu tempo, praticaram os atos inerentes à administração, por óbvio, como admissão e demissão de empregados, contratação…
Veja maisO Ministério Público analisou, com seus olhos, um contrato feito por diretores de um hospital público com uma empresa, e que incluía cessão de espaço físico nas dependências daquele para a atividade se realizar. O promotor entendeu, por suas convicções, que a relação jurídica foi ilegal e por conta disso ajuizou ação civil pública contra…
Veja maisSumário. 1. Introdução. 2. O Brasil brasileiro. 3. A inevitável e desejável evolução do direito administrativo. 4. Quem é o dirigente? 4.1. Atividades do dirigente. 5. A equiparação do gestor privado ao agente público quando há verba pública envolvida. 6. A necessária limitação da ação do gestor diante do cenário jurídico-normativo. 7. Imprescritibilidade de ressarcimento…
Veja maisEu não deveria estranhar o desconvite mas, como foi o primeiro da vida, a estranheza se estabeleceu. O defloramento é sempre dolorido e insólito. Fui convidado a palestrar num determinado Tribunal para falar sobre Judicialização abordando a visão do advogado, pois havia juízes, promotores e outras autoridades compondo a mesa multidisciplinar. Como estudo, falo, escrevo…
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