TERCEIRO SETOR

Reunimos experiência de mais de 30 (trinta) anos na assessoria jurídica a ONGs (associações e fundações sem fins lucrativos), nicho no qual nos especializamos, em todos os ramos do Direito.

Todas as questões administrativas, judiciais e/ou operacionais relativas a ONGs constituem a nossa matéria-prima de atuação, o que nos capacita e legitima a prestar consultoria específica de acordo com a necessidade do cliente, que pode ser ampla e abrangente ou pontual.

Atuamos desde a elaboração do estatuto para criação da ONG até a discussão judicial a respeito de sua eventual imunidade tributária, passando por dezenas de temas que são enfrentados no dia a dia pelas entidades.

TERCEIRO SETOR

Reunimos experiência de mais de 30 (trinta) anos na assessoria jurídica a ONGs (associações e fundações sem fins lucrativos), nicho no qual nos especializamos, em todos os ramos do Direito.

Todas as questões administrativas, judiciais e/ou operacionais relativas a ONGs constituem a nossa matéria-prima de atuação, o que nos capacita e legitima a prestar consultoria específica de acordo com a necessidade do cliente, que pode ser ampla e abrangente ou pontual.

Atuamos desde a elaboração do estatuto para criação da ONG até a discussão judicial a respeito de sua eventual imunidade tributária, passando por dezenas de temas que são enfrentados no dia a dia pelas entidades.

Exemplos de situações nas quais podemos ajudar as ONGs:

  • 1 – Criação de ONGs (associação e fundação), com redação da ata e do estatuto.
  • 2 – Reforma de estatuto.
  • 3 – Adequação do estatuto para qualificação como Organização Social (OS)
  • 4 – Adequação do estatuto para qualificação como OSCIP.
  • 5 – Adequação do estatuto para qualificação com o CEBAS.
  • 6 – Elaboração de planejamento para obtenção de concessão e/ou renovação de CEBAS perante os Ministérios da Cidadania, Saúde ou Educação.
  • 7 – Elaboração de recurso contra indeferimento de concessão ou renovação de CEBAS.
  • 8 – Orientação sobre situações específicas enfrentadas e os vários negócios que envolvem o desenvolvimento das atividades das ONGs.
  • 9 – Elaboração de pareceres jurídicos.
  • 10 – Ajuizamento de ações no Judiciário para garantir o direito de ONGs.
  • 11 – Defesa de ONGs em processos administrativos ou judiciais.
  • 12 – Defesa de ONGs contra acusação de mau gasto de verbas públicas.
  • 13 – Orientação acerca da correta prestação de contas de gastos de dinheiro público.
  • 14 – Orientação acerca da redação do relatório anual de atividades.
  • 15 – Orientação acerca de isenção ou imunidade tributárias em relação a impostos, taxas e contribuições (IPTU, ISSQN, IPVA, ICM, ICMS, IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS (cota patronal) etc.
  • 16 – Orientação acerca da implantação de Governança Corporativa.
  • 17 – Orientação acerca da implantação de Programas de Integridade (Compliance).
  • 18 – Orientação acerca da implantação de programa de LGPD.
  • 19 – Orientação acerca de captação de recursos.
  • 20 – Orientação acerca da participação da ONG e editais de Chamamento Público.
  • 21 – Impugnação administrativa e/ou judicial de editais de Chamamento Público.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Há grande entrelaçamento do Direito Administrativo com o Terceiro Setor, pois as ONGs firmam parcerias por meio de contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordo de cooperação, entre outros, com entes políticos e órgãos públicos, o que exige delas o conhecimento do assunto e a observância de regras legais mínimas que a elas são aplicados.
Nossa assessoria jurídica consiste em analisar os envolvimentos das ONGs com o Poder Público e mapear os cuidados que elas devem adotar no cumprimento e execução das parcerias, de modo a lhes garantir segurança em tais relacionamentos.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Há grande entrelaçamento do Direito Administrativo com o Terceiro Setor, pois as ONGs firmam parcerias por meio de contratos de gestão, convênios, termos de parceria, acordo de cooperação, entre outros, com entes políticos e órgãos públicos, o que exige delas o conhecimento do assunto e a observância de regras legais mínimas que a elas são aplicados.
Nossa assessoria jurídica consiste em analisar os envolvimentos das ONGs com o Poder Público e mapear os cuidados que elas devem adotar no cumprimento e execução das parcerias, de modo a lhes garantir segurança em tais relacionamentos.

Exemplos de situações nas quais podemos ajudar:

  • 1 – Análise e orientação acerca de editais de Chamamento Público e seus Anexos.
  • 2 – Elaboração de recursos e/ou impugnação administrativa e/ou judiciais de editais de Chamamento Público.
  • 3 – Impetração de Mandado de Segurança contra editais de Chamamento Público ou inabilitações.
  • 4 – Análise de conveniência de qualificação da ONG como Organização Social (OS).
  • 5 – Análise e/ou elaboração de Regulamento para Contratação de Obras e Serviços.
  • 6 – Análise e/ou elaboração de Regulamento para realização de Compras.
  • 7 – Orientação jurídica à Diretoria da ONGs para adequado cumprimento do Contrato de Gestão com OS ou outros instrumentos jurídicos firmados.
  • 8 – Orientação quanto à forma correta de prestação de contas.
  • 9 – Elaboração de pareceres sobre situações específicas vivenciadas no dia a dia pelas ONGs.

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