O médico, o punhal e o hospital

O médico, o punhal e o hospital A ação trabalhista de médico pretendendo vínculo de emprego sempre foi um punhal apontado para o coração dos hospitais. É o clímax da insegurança jurídica, pois o processo não tem como ser julgado parcialmente: ou há o vínculo e as verbas rescisórias são devidas ou não há e…

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O uso do Judiciário para ganhar dinheiro fácil

O uso do Judiciário para ganhar dinheiro fácil   Quem pleiteia R$ 100 mil num processo judicial e faz acordo por R$ 1 mil confessa que a ação foi proposta “para ver no que vai dar”, hipótese em que qualquer resultado está bom. Não há preocupação com a ciência do Direito, mas apenas em usá-la…

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Modelos de documentos não ajudarão os hospitais nem os consultórios médicos e dentários

Modelos de documentos não ajudarão os hospitais nem os consultórios médicos e dentários Papeis são vitais num país legalista e há normas jurídicas que mandam arquivá-los por anos, como os fiscais (5), trabalhistas (10) e prontuários de pacientes (20). A ausência de papeis fragiliza a defesa de estabelecimentos e profissionais de saúde em processos disciplinares, civis…

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A LGPD se aplica a todos, mas de forma diferente. As ONGs devem cumpri-la?

A LGPD se aplica a todos, mas de forma diferente. As ONGs devem cumpri-la? Todos são iguais perante a lei, mas os desiguais devem ser tratados desigualmente, na medida de suas desigualdades. Soa complicado, mas se você ler e reler fica mais fácil entender. Uma lei deve ser obedecida por todos, pessoas físicas e jurídicas, pois…

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Estupidez ou ilegalidade? Quem não quer tomar vacina se enquadra em ambas?

Estupidez ou ilegalidade? Quem não quer tomar vacina se enquadra em ambas? O interesse público se sobrepõe ao interesse privado. Apesar de questionado, este princípio de Direito é reconhecido como pressuposto da ordem social e justifica a existência de prerrogativas do Poder Público. O princípio ensina que questões privadas – reconhecidas e válidas – podem…

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Como faz para a sua assinatura valer alguma coisa?

Como faz para a sua assinatura valer alguma coisa? Aqui no Quinto dos Infernos existem tipos diferentes para validação de assinaturas. Quando vamos ao cartório autenticar a assinatura (chamada de “firma”, para confundir), normalmente ela é reconhecida por semelhança, ou seja, a que consta do documento se parece muito com a que está arquivada no…

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O CEBAS eterno. Ninguém merece!

O CEBAS eterno. Ninguém merece! Há quase 30 anos atuo profissionalmente com o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), desde quando ele se chamava CEFF (Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos). Comecei quando o certificado era regulado pelo Decreto 752/93. Depois veio o Decreto 2.536/98, que vigorou por 12 anos, até que foi revogado…

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Tudo é crime para as autoridades. E nem sempre elas estão certas.

Tudo é crime para as autoridades. E nem sempre elas estão certas. Estratégias comerciais são definidas por empresários conforme o foco dos seus negócios. MAS AS AUTORIDADES ENTENDEM QUE ISSO É CRIME. Pessoas são valorizadas pela sua expertise profissional, pelo que representam para o mercado ou pela exclusividade de sua atuação. MAS AS AUTORIDADES ENTENDEM…

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O prontuário do paciente e o Facebook

O prontuário do paciente e o Facebook Proteção dos dados das pessoas é assunto da moda há alguns anos. Mas quais informações precisam ser protegidas? Por quem? De quem? Por que? A proteção das informações é antiga Vem de décadas a discussão acerca do sigilo do conteúdo dos prontuários dos pacientes e sua proteção pelos…

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