Josenir Teixeira - Fundo

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! A necessidade da assessoria jurídica especializada e preventiva.

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! Nós fazemos um corte na contagem do tempo por conta da aplicação do calendário Gregoriano e iniciamos mentalmente nova etapa com novos projetos, novos objetivos e tudo o mais. Na prática sabemos que de dezembro para janeiro nada muda, pois as situações existentes não se resolvem sozinhas. Precisamos…

ONG Impostos

O enriquecimento de uns em detrimento de outros. O sacrifício das ONGs pelo estado de São Paulo.

O enriquecimento de uns em detrimento de outros. O sacrifício das ONGs pelo estado de São Paulo. O governo do estado de São Paulo fez o óbvio: aumentou impostos e revogou isenções para arrecadar mais, por pacote fiscal do fim de 2020. Alimentos, insumos agrícolas e remédios tiveram o fim da isenção de ICMS e…

A tecnicidade à flor da pele

A ilegal revogação da “isenção” do ICMS de ONGs hospitalares pelo estado de São Paulo

A ilegal revogação da “isenção” do ICMS de ONGs hospitalares pelo estado de São Paulo A imunidade tributária das ONGs que possuem CEBAS autoriza e elas não pagar impostos. A imunidade não depende da vontade e nem do favor de entes políticos, diferentemente da isenção. Mesmo sabendo disso o estado de São Paulo editou dois…

Consultoria jurídica e investimento

A pergunta certeira do juiz e o reconhecimento de vínculo de emprego do médico com o hospital

A pergunta certeira do juiz e o reconhecimento de vínculo de emprego do médico com o hospital O juiz do trabalho perguntou ao médico: – Dr. Fulano, o que mudou no seu dia a dia de sexta, quando o senhor era empregado, para segunda-feira, quando o senhor passou a ser pessoa jurídica? Nada, ele respondeu.…

Administradores hospitalares que são competentes, mas possuem prazo de validade em relação aos seus subordinados. Você conhece algum?

Administrador com prazo de validade A acreditação do hospital ocorreu pela dedicação e insistência do administrador e à custa de muita briga para convencer os incrédulos de que era possível. No meio do processo os subordinados fizeram motim e pediram a cabeça dele à diretoria, que mesmo assim o manteve à frente da empreitada. Obtida…

A tecnicidade à flor da pele

ONGs não podem ir à falência. Será que a recuperação judicial as socorre?

ONGs não são empresas e não podem ir à falência. E também não podiam se valer da recuperação judicial, que serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas e tentar viabilizar a superação da sua situação de crise econômica. Porém, um juiz de Salvador admitiu o processamento de recuperação judicial do…

O administrador hospitalar lascado

Funerárias não existiriam sem mortos. Sem doentes não haveria médicos nem hospitais.

Funerárias não existiriam sem mortos. Sem doentes não haveria médicos nem hospitais. Corpos são a matéria-prima das funerárias. Pessoas precisam morrer para que sua atividade seja viável. Pessoas precisam adoecer para que o negócio dos médicos, profissionais da saúde em geral e hospitais seja lucrativo. É do valor pago pelos pacientes e planos de saúde…

A relação (tóxica?) entre as pessoas, os planos de saúde, os hospitais e os médicos.

A relação (tóxica?) entre as pessoas, os planos de saúde, os hospitais e os médicos. Quem vencerá? Ninguém está satisfeito com a relação. O médico, porque recebe pouco pela consulta e procedimentos. O hospital, porque os pacotes e as taxas pelo uso de suas dependências são baratos. Os beneficiários, porque as mensalidades são altas. Os…

Sigilo Prontuário do Paciente

Quando é possível ao médico ou ao hospital processarem o paciente?

Quem fala o que quer é condenado pelo que não quer. Quando é possível ao médico ou ao hospital processarem o paciente? Hospitais e médicos sempre perguntam se é possível processar o paciente que perdeu ação de erro médico movida contra eles. Não, não é possível processar quem te processou e foi vencido se a…

O que fazem com Carlos Ghosn é absurdo.

Nunca abra mão da sua privacidade e nem do sigilo das suas informações de saúde.

Nunca abra mão da sua privacidade e nem do sigilo das suas informações de saúde. Nunca. A vítima pode ser você. Por que falamos bastante sobre o sigilo médico (CF e CEM) e a proteção da privacidade das pessoas (LGPD)? Porque o sigilo profissional é exigência fundamental da vida social que deve ser respeitado como…