- 1 – A incansável luta pelos direitos dos pacientes
- 2 – A utilização de recursos de fomento pelas entidades do terceiro setor na área da saúde: regime jurídico e controle
- 3 – As perspectivas para o setor da saúde mediante as demandas trabalhistas
- 4 – Assistente social: seu papel na assistência à saúde
- 5 – Autonomia do paciente: há limite?
- 6 – A saúde brasileira e os direitos dos pacientes
- 7 – A judicialização da saúde: segurança constitucional do acesso à saúde pública
- 8 – Compliance na saúdeDireito à saúde: extensão e limites
- 9 – Legislação e ética em empresas da área da saúde
- 10 – O direito à morte digna
- 11 – Parceria público-privada na saúde
- 12 – Reuso de material “proibido reprocessar”
- 13 – SUS: aspectos jurídicos polêmicos do maior programa de saúde do mundo
- 01 – A impertinente igualação das entidades de fins não econômicos às empresas lucrativas – comentários à súmula 481 do superior tribunal de justiça (stj)
- 02 – As entidades do terceiro setor possuem função social?
- 03 – Aspectos controvertidos dos contratos de gestão: prazo, ampliação do objeto, remuneração e cessão de servidores
- 04 – Associações e fundações: diferenças e semelhanças
- 05 – A renovação do estado e do espaço público – terceiro setor e as ppps na gestão da saúde no Brasil
- 06 – Cebas: o que é, como obter e como manter – vantagens e desvantagens
- 07 – Como cuidar do dinheiro público
- 08 – Constituição e funcionamento das entidades do terceiro setor
- 09 – Gestão compartilhada dos serviços de saúde entre a iniciativa privada e o poder público
- 10 – Imunidade e isenção das entidades do terceiro setor: aspectos jurídicos polêmicos
- 11 – Lei 13.019/14 (mrosc) – aspectos jurídicos polêmicos
- 12 – O estado e o particular nos serviços públicos de saúde: o modelo organizativo dos cuidados em saúde e a decisão quanto à gestão
- 13 – O impacto da lei anticorrupção nas entidades sem fins lucrativos
- 14 – O público e o privado: modelos e limites para parcerias eficazes
- 15 – O que se deve saber sobre prestação de contas de entidades sem fins lucrativos aos órgãos públicos e/ou entes políticos
- 16 – O setor privado e a gestão da saúde pública – o controle das parcerias na saúde com o terceiro setor
- 17 – Os desafios do terceiro setor e a filantropia
- 18 – Os termos de parceria e os contratos de gestão como formas de contratualização
- 19 – Organizações sociais: o que são, como parceirizar, como fiscalizar e como prestar contas
- 20 – Panorama sobre as organizações sociais
- 21 -Parcerias na gestão pública municipal: análise comparativa da atuação das organizações sociais, oscips e outras entidades do terceiro setor
- 22 – Parcerias na saúde: limites e possibilidades (organizações sociais, oscips, entidades filantrópicas) – como deve o poder público contratar e evitar desvios?
- 23 – Perspectivas para a sobrevivência da filantropia no cenário econômico atual
- 24 – Terceiro setor: aspectos jurídicos polêmicos
- 25 – Termo de parcerias com oscips: quando, como, onde e porque a administração pública pode celebrar e como evitar desvios nas parcerias
- 26 – Títulos públicos concedidos às entidades sem fins lucrativos: vantagens e desvantagens
- 01 – A obrigatoriedade de pagar direitos autorais pelos hospitais – aspectos jurídicos relacionados ao ecad
- 02 – A tormentosa tarefa do hospital em proteger o sigilo do prontuário do paciente
- 03 – Aspectos jurídicos do atendimento hospitalar
- 04 – Aspectos jurídicos e consequências da falha na segurança do paciente
- 05 – Aspectos legais da gestão hospitalar
- 06 – Assuntos hospitalares na visão jurídica
- 07 – A responsabilidade do hospital em relação ao desaparecimento de objetos dos pacientes
- 08 – Contratualização de hospitais privados com o sus: presente e futuro – a responsabilidade administrativa dos contratantes e a imprescindibilidade do instrumento contratual
- 09 – Erro médico: como evitar, como enfrentar e como ganhar as ações contrárias
- 10 – Intervenção em hospitais, sua utilização indiscriminada e viés político11 – Lei de acesso à informação e transparência: aspectos jurídicos de como usá-la
- 12 – O relacionamento jurídico entre o paciente e o hospital – os benefícios da prevenção
- 13 – Prontuário do paciente – aspectos jurídicos
- 14 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa do enfermeiro
- 15 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa dos diretores técnicos
- 16 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa dos diretores clínicos
- 17 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa do administrador hospitalar
- 18 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa do profissional da saúde
- 19 – Uso de sangue em situações de emergência: como lidar com os testemunhas de Jeová?
- 01 – Assédio moral no ambiente de trabalho: dicas de como evitá-lo
- 02 – Direito médico do trabalho
- 03 – Gestão de pessoas: aspectos jurídico-trabalhistas
- 04 – Riscos trabalhistas: prevenção jurídica
- 05 – Terceirização: aspectos jurídicos polêmicos
- 01 – Código de ética médica: aspectos jurídicos polêmicos
- 02 – Como os tribunais julgam o obstetra
- 03 – Consentimento informado: aspectos jurídicos polêmicos
- 04 – Processo administrativo disciplinar contra o médico
- 05 – Responsabilidade civil, criminal e administrativa do médico
- 01 – Comunicação e relacionamento: aspectos jurídicos de uso das redes sociais
- 02 – Como passar pela crise sem grandes perdas?
