O carma da LGPD A LGPD exige mudança de cultura no trato dos dados das pessoas. Acontece que isso é demorado e implica na educação delas, o que não é fácil. Minha percepção é que, depois de 2020, as pessoas pedem mais dados desnecessários do que antes, num (des)entendimento enviesado da LGPD. Os dados…
Veja maisO médico, o punhal e o hospital A ação trabalhista de médico pretendendo vínculo de emprego sempre foi um punhal apontado para o coração dos hospitais. É o clímax da insegurança jurídica, pois o processo não tem como ser julgado parcialmente: ou há o vínculo e as verbas rescisórias são devidas ou não há e…
Veja maisO uso do Judiciário para ganhar dinheiro fácil Quem pleiteia R$ 100 mil num processo judicial e faz acordo por R$ 1 mil confessa que a ação foi proposta “para ver no que vai dar”, hipótese em que qualquer resultado está bom. Não há preocupação com a ciência do Direito, mas apenas em usá-la…
Veja maisA (falta de) gestão que causou prejuízo ao hospital Há uns vinte anos participei de equipe que analisou a saúde financeira de operadora de saúde que patrocinava time da 1ª divisão do futebol brasileiro, pois uma seguradora desejava comprá-la. Imaginei que nosso parecer seria favorável, dado ao marketing da operadora. Porém, não indicamos a aquisição,…
Veja maisModelos de documentos não ajudarão os hospitais nem os consultórios médicos e dentários Papeis são vitais num país legalista e há normas jurídicas que mandam arquivá-los por anos, como os fiscais (5), trabalhistas (10) e prontuários de pacientes (20). A ausência de papeis fragiliza a defesa de estabelecimentos e profissionais de saúde em processos disciplinares, civis…
Veja maisQuando teremos saúde de qualidade? Nunca. O hospital ficava na periferia, tinha 300 leitos e atendia mil pessoas por dia em seu pronto-socorro. Mesmo com oitenta médicos trabalhando ao mesmo tempo não havia como vencer a demanda e as reclamações dos pacientes eram diárias, principalmente por causa da demora. Não tinha jeito: quem recebia as pulseiras…
Veja maisO prontuário do paciente e o Facebook Proteção dos dados das pessoas é assunto da moda há alguns anos. Mas quais informações precisam ser protegidas? Por quem? De quem? Por que? A proteção das informações é antiga Vem de décadas a discussão acerca do sigilo do conteúdo dos prontuários dos pacientes e sua proteção pelos…
Veja maisComo vencer um processo por erro médico? Juízes não sabem nada de medicina, nem de contabilidade e nem de engenharia. Quando o processo envolver essas áreas ou qualquer outra que necessita de conhecimento específico ele deve nomear profissional que nelas atuam para que emitam opinião técnica sobre o caso submetido a julgamento. Essa opinião (laudo)…
Veja maisJuiz pode exigir cópia do Prontuário do Paciente? Juízes podem muito, mas não podem tudo. O limite deles é a lei e a Constituição, mas não raramente elas são relativizadas para embasar decisões nem sempre acertadas. A interpretação das normas num ou noutro sentido faz parte do sistema jurídico e o livre arbítrio dos magistrados…
Veja maisOs egoísmos dificultam o atendimento dos pacientes Os hospitais reúnem num só lugar pessoas de formações, vidas, educação, cultura e realidades muito diferentes. O papel do líder, segundo os manuais, é fazer com que essa gama de heterogeneidades conviva de alguma forma e convirja suas forças em prol dos pacientes. Não é fácil. Há representantes…
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