Josenir Teixeira - Fundo

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! A necessidade da assessoria jurídica especializada e preventiva.

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! Nós fazemos um corte na contagem do tempo por conta da aplicação do calendário Gregoriano e iniciamos mentalmente nova etapa com novos projetos, novos objetivos e tudo o mais. Na prática sabemos que de dezembro para janeiro nada muda, pois as situações existentes não se resolvem sozinhas. Precisamos…

A tecnicidade à flor da pele

ONGs não podem ir à falência. Será que a recuperação judicial as socorre?

ONGs não são empresas e não podem ir à falência. E também não podiam se valer da recuperação judicial, que serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas e tentar viabilizar a superação da sua situação de crise econômica. Porém, um juiz de Salvador admitiu o processamento de recuperação judicial do…

Livros - Josenir Teixeira

A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das Organizações Sociais federais pelos Estados e Municípios

Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito Privado pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. É vice-presidente do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. É…

Livros - Josenir Teixeira

O protagonismo das ONGs

Escrevi no livro “O Terceiro Setor em Perspectiva – da estrutura à função social” (editora Fórum, 2011): “Assim concebida, a solidariedade encontra guarida na conceituação dos direitos fundamentais de segunda geração (direitos sociais) e também nos de quarta geração (direitos de solidariedade). […] Para concluir, em última análise, é plenamente possível afirmar que a atuação…