Perguntas e Respostas sobre o Terceiro Setor
Leia cartilha com 23 perguntas e respostas sobre assuntos básicos do Terceiro Setor elaborada por especialista que atua na área.
Associações, fundações, filantropia, OSCIP e OS
Confusões jurídicas são originadas a partir do não entendimento da legislação que identifica as várias e diferentes formas de organização das entidades. Não raramente são utilizadas expressões e conceitos específicos para determinada classe de entidades que não se enquadram na natureza jurídica ou na legislação pretendidas. Títulos As entidades, quando nascem, vêm peladas ao mundo.…
Afinal, o Terceiro Setor presta?
Não é de hoje que nós, profissionais atuantes no Terceiro Setor, somos chamados de “pilantrópicos”, às vezes com todas as letras, às vezes indiretamente. O Terceiro Setor é composto por homens e mulheres que abdicam de prazeres individuais e se doam em prol do exercício de atividades que visam trazer bem estar e um pouco…
Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça
Encontra-se em vigor, desde 02/01/07, a Portaria SNJ nº 23, de 28/12/06, que instituiu o Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça (CNE’s/MJ). Referido cadastro corresponde a um sistema eletrônico formado por um conjunto de mecanismos de coleta, processamento, armazenamento, análise e transmissão de dados. Além de facilitar a comunicação entre Estado, entidades…
O desvirtuamento das cooperativas
O brasileiro tem talento enorme para, com seu famoso jeitinho, encontrar uma brecha nos mais variados segmentos para torcer o sentido das coisas. E, coincidência ou não, é sempre para pior ou sempre para o lado da ilegalidade. Institutos que
Ministro chama fiscais do INSS de desqualificados
O título deste artigo foi manchete do jornal “O Estado de Minas” de 7.11.2001. Ultimamente tenho dedicado espaço em meus textos para falar sobre o verdadeiro extermínio que o governo federal, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), e este via Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), vem promovendo contra as entidades…
As filantrópicas bandidas
O governo federal pretende exterminar as entidades filantrópicas. Nos últimos meses, intensificou ainda mais seu bombardeio à elas, abatendo-as a ‘torto e a direito’, quase que sem critério nenhum. Se o INSS, o carrasco eleito, descobrir que determinada entidade possui o antigo Certificado de Entidade de Fins Filantrópicas (agora CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente…
Contribuições e mais contribuições
Todo início de ano é a mesma coisa. As entidades filantrópicas e os hospitais recebem uma enxurrada de boletos bancários cobrando várias contribuições, inclusive de sindicatos dos quais nunca ouviu falar e que prometem representá-los de maneira eficaz,
Falsa devoção
O conceito de filantropia e a forma pela qual ela se dá tem que ser mudado neste país. As autoridades têm que parar de tentar tapar o sol com a peneira e enfrentar a situação de maneira direta e objetiva, sem rodeios, discursos pomposos (mas vazios).
Associação civil e fundação
Confusões jurídicas são originadas a partir do não completo entendimento da legislação que identifica o que são efetivamente associações civis, sociedades civis e fundações. Às vezes são utilizadas expressões e terminações específicas para uma determinada classe de entidades que não se enquadram na natureza jurídica pretendida. Daremos alguns conceitos visando a melhor compreensão do assunto.…
