Opiniões 5 - Josenir Teixeira

  • Título: Opiniões 5
  • Autor: Josenir Teixeira
  • Ano: 2019
  • ISBN: –
  • Formato: Brochura + eBook
  • Páginas: 296
  • Tiragem: 1.000 exemplares
  • CDD/CDU: 340
Opiniões 5 - Josenir Teixeira

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Apresentação

Desafiar é verbo que significa aliciar alguém a fazer algo. É não ter medo. (Dicionário léxico) É provocar.

Escrever é desafiar. Não só a você, mas também o seu interlocutor. E principalmente este, talvez.

Produzir textos é desafiador porque consiste na externação de suas opiniões, pensamentos e posicionamentos a respeito das coisas de forma a se fazer entender adequadamente pelo leitor e com a intensidade de instigá-lo suficientemente a concordar ou discordar dos seus escritos.

O auge da capacidade de incitação é provocar nele o desejo de aprovar ou rebater seu pensamento, numa desafiação mútua enriquecedora e produtiva.

É verdade que hoje em dia o duelo intelectual aprofundado anda meio démodé, mas não é por causa disso que se dará azo ao desestímulo e nem abandonar a disseminação de ideias.

Escrever exige tempo, atenção, cuidado e responsabilidade. E isso potencializa quando se divulga o resultado ou o produto dessa ousadia, pois sempre há a possibilidade, a partir do espalhamento da informação, de se influenciar o leitor, que no mais das vezes compra a sua abstração a respeito do tema e a repassa adiante.

Daí a responsabilidade ganha relevo, o que obriga o articulista a ser estudioso, detalhista, contemporâneo e reproduzir nos seus apontamentos conteúdo adequado e coerente com sua postura, seja ela qual for e independentemente da bandeira técnica que defender.

Este livro Opiniões 5 é mais uma contribuição que se dá ao clareamento das percepções dos profissionais que atuam na saúde, pois ele reúne textos produzidos a partir de experiências e casuísticas vivenciadas pelo autor ao longo dos seus 29 (vinte e nove) anos de atuação em tal área.

Opiniões 5 é composto por 24 (vinte e quatro) artigos – alguns técnicos e outros nem tanto – divididos em 6 (seis) capítulos (Terceiro Setor, Assuntos Hospitalares, Administração Hospitalar, Advocacia, Médicos e Diversos) que expõem a compreensão do autor acerca dos assuntos escolhidos.

Somados os desta edição aos dos outros livros tem-se 208 (duzentos e oito) artigos que abordam os assuntos acima referidos nas cerca de 1.659 (umm mil, seiscentos e cinquenta e nove) páginas em que foram escritos.

Este Opiniões 5 compõe a série criada pelo autor denominada Opiniões, inaugurada em 2010, seguida pelo Opiniões 2 (2013), Opiniões 3 (2015) e Opiniões 4 (2017), que objetiva difundir e divulgar conhecimento para os curiosos e desejosos em adquirir ou aprimorar seus conhecimentos profissionais na área da saúde.

Tomara que eu tenha conseguindo atingir essa finalidade e que esta obra lhe seja útil, caro leitor!

Boa leitura!

Josenir Teixeira

Março de 2019

Recebi com grande alegria e satisfação a honrosa atribuição de escrever o prefácio da obra de autoria do Dr. Josenir Teixeira, que aborda assuntos de extrema importância para nossa sociedade contemporânea.

Os temas tratados pelo autor, mesmo não sendo uma obra acadêmica, problematizam com profundidade questões atuais envolvendo o exercício do direito constitucional à saúde e a plena atividade estatal.

Atuando com grande lucidez inicia sua obra demonstrando a necessidade de as entidades sem fins lucrativos receber todos os valores oriundos da prestação de serviços rotineiros e os corretos repasses das verbas financeiras dos entes públicos, conforme previsto nos contratos estabelecidos com os parceiros privados, demonstrando ser “impossível às organizações da sociedade civil se sustentarem financeiramente sem a obtenção de superávit nas atividades-meio que desenvolverem junto a pessoas jurídicas privadas ou públicas”, como afirma o autor.

No decorrer da obra ele demonstra a possibilidade jurídica da concessão de imóveis públicos para serem utilizados por entidades sem fins econômicos, viabilizando o funcionamento de unidades de saúde pública em total benefício ao contribuinte.

Em razão de sua militância no terceiro setor ressalta a importância que as organizações não governamentais possuem ao substituir ou complementar a atividade estatal, sempre destacando a necessidade de planejamento prévio de seu impacto social.

A preocupação com a saúde é frequente em seus escritos, motivo da importância que dá a atuação social do profissional da medicina, quando trata de forma crítica a respeito da judicialização da saúde em nosso país.

A obra intitula-se “Opiniões”; todavia, seu conteúdo nos fornece conhecimento prático interdisciplinar da questão do Poder Público, terceiro setor e da atuação dos profissionais da saúde como um todo, proporcionando grande reflexão sobre como deve ser a nossa atuação, seja como político, médico, administrador hospitalar, gestor de saúde pública e outros, sobre os desafios presentes e futuros.

Nos mesmos moldes da máxima cartorária “quem não registra não é dono”, quem não escreve não compartilha suas experiências para o presente, tão pouco possibilita a gerações futuras o contato com os seus nobres conhecimentos.

Essas razões são suficientes para incentivar o autor a produzir outras “Opiniões”.

Paulo Frange

Médico, Administrador Hospitalar e Vereador da cidade de São Paulo

Capítulo 1 — Terceiro Setor

1.1. A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento
de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder público

1.2. A possibilidade de realizar contrato de concessão de uso de imóvel público para entidades filantrópicas

1.3. A quem interessa a transparência?

1.4. A reforma do estatuto para qualificar entidades como Organização Social

1.5. Associação sem fins lucrativos – Celebração de contratos e
convênios com municipalidade – Duplicidade de pagamentos – Inocorrência – Diferença dos objetos. PARECER

1.6. Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar
na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs

1.7. É mentira que os contratos com as Organizações Sociais são milionários

1.8. Entidade sem fins lucrativos. Enquadramento legal. Natureza assistencial. Imunidade a impostos e a contribuições para a
seguridade social. Requisitos legais e obrigações acessórias.
PARECER

1.9. Sem dinheiro não há saúde. E você morrerá.

Capítulo 2 — Assuntos Hospitalares

2.1. O prontuário do paciente e a Lei n. 13.787/18

2.2. O prontuário do paciente e o Facebook 209

2.3. O tão falado e inobservado prontuário do paciente

Capítulo 3 — Administração Hospitalar

3.1. Código de Ética e Conduta do INDSH

Capítulo 4 — Advocacia

4.1. Não aplauda arbitrariedade. Você poderá ser vítima dela

4.2. Sustentabilidade jurídica

Capítulo 5 — Médicos

5.1. A ausência do médico da discussão da judicialização da saúde

Capítulo 6 – Diversos

6.1. Comentários enviados à Folha de S.Paulo e ao O Estado
de S.Paulo

6.2. Enquanto isso, num país sem educação

6.3. Eu sei o que você fez hoje

6.4. O CNAS e o Moro

6.5. O compliance está na moda

6.6. Perguntinhas que não ofendem

6.7. Teoria do domínio do fato ou do medo?

6.8. Você saber viver intensamente?

Anexo

Livros do autor