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Olá, quero te recomendar uma obra! 📚 O livro Opiniões deu início a uma coletânea com 5 edições até agora. Neste primeiro volume reuni cerca de 50 artigos relacionados aos temas: ✔ Terceiro setor ✔ Saúde ✔ Médicos ✔ Administração hospitalar ✔ Assuntos hospitalares ✔ Administrador hospitalar ✔ Advocacia

Do que você tem medo? Convido vocês a assistirem este vídeo e entender a importância da assessoria jurídica especializada.

Você pode exercer a sua profissão tranquilamente na área privada e na pública. Quando trabalhar com recursos públicos, mesmo na área privada, o cuidado precisa ser redobrado, pois vários dispositivos legais passam a se aplicar na situação. É preciso saber quais são eles, os limites de atuação e as cautelas que se deve ter ao…

Desde a década de 1990 enfrento questões jurídicas que envolvem Testemunhas de Jeová, médicos e hospitais. Defendendo hospital, meu primeiro caso foi analisado pelo ministro Francisco Rezek, que deixou o STF em 1997. Do ponto de vista jurídico a questão nunca foi problemática, pois as decisões judiciais sempre foram no sentido de ministrar o sangue…

Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada. (H. L. Mencken) Se isso já acontecia em épocas normais, durante a extraordinariedade da pandemia a situação se potencializou. Há alguns dias alguém me ligou dizendo que sua irmã precisava ser removida para uma UTI por causa da Covid 19. Não havia…

“Nos transformamos em um País que trata uma pandemia mortal como coisa banal; medidas de segurança e prevenção como desrespeito a direitos pessoais; medicamentos já classificados em estudos científicos sérios como inúteis para a Covid-19 como “poção mágica”. Estamos “desmanchando” como sociedade organizada, pois estamos perdendo humanidade, compaixão, empatia e responsabilidade. Para onde a presente…

Você xinga e critica um jogador, mas não muda de time por causa dele, até porque um dia ele vai embora. Você pode não gostar de um ou de todos os ministros do STF, mas não deve descontar sua raiva na instituição, até porque eles irão embora ao completar 75 anos de idade. Há rodízio…

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! Nós fazemos um corte na contagem do tempo por conta da aplicação do calendário Gregoriano e iniciamos mentalmente nova etapa com novos projetos, novos objetivos e tudo o mais. Na prática sabemos que de dezembro para janeiro nada muda, pois as situações existentes não se resolvem sozinhas. Precisamos…

Uma atração das lives são as estantes de livros que as pessoas ostentam. Algumas são organizadas, bonitas e enormes. Outras, bagunçadas. O importante é que as pessoas leiam os livros e não apenas os exponham. A leitura te eleva a patamares incríveis e é vital, não só a técnica, mas também de cultura geral, pois…

Sou Josenir Teixeira, advogado nas áreas do Terceiro Setor e da Saúde há 30 anos. Tive a satisfação de contribuir com o 2º volume do MANUAL DO GESTOR HOSPITALAR, publicado pela FBH – Federação Brasileira de Hospitais, que foi lançado em outubro de 2020. Tive contato com a ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR logo no início da minha…

O processo possui mais de 1.200 páginas, sendo umas 250 delas apenas de petições de ambas as partes nas quais elas defendem os seus argumentos para vencer a ação. A construtora tenta provar que não vazou os dados do comprador do apartamento afirmando que teria contratado consultoria especializada para orientar a proteção deles, o que…

O PRONTUÁRIO DO PACIENTE foi, é e será o documento mais importante elaborado numa unidade de saúde. Há várias regras legais a serem seguidas. Você as conhece? Há 22 anos estudo e escrevo sobre o PRONTUÁRIO DO PACIENTE, o que me permite compartilhar experiência sobre o tema e apontar os cuidados que se deve ter…

De março/2020 para cá eu tenho relatado nas minhas redes sociais alguns casos pitorescos que enfrentei ao longo da minha consultoria jurídica feita para hospitais e demais unidades de saúde, e também às ONGs mantenedoras delas. Você pode ler esses relatos – já são quase 100 – no Instagram, no Facebook, no Linkedin, no meu…

Sou advogado e há 31 anos atuo na saúde e no terceiro setor. Sempre advoguei na defesa e proteção de hospitais, médicos, enfermeiros e profissionais da saúde e atuei para ONGs, fazendo a prevenção e o consultivo das questões jurídicas que envolvem a atuação delas. Resolvi compartilhar histórias pitorescas que tive a oportunidade de vivenciar…

Três décadas de atuação no Direito do Terceiro Setor e da Saúde.

A Constituição sempre deve orientar as posturas dos cidadãos e das autoridades, principalmente em situações excepcionais.

A sociedade precisa discutir e adotar posturas em situações difíceis da vida. Ou da morte.

Dicas de como fazer AGO usando as tecnologias em razão da proibição de reunião física por causa do coronavírus.

Há que se seguir a Constituição, pois os caminhos fora dela foram testados e não são melhores.

Em 18.12.2019 o STF reconheceu a constitucionalidade do CEBAS. As entidades sem fins lucrativos precisão possuir tal certificado para gozarem da imunidade tributária constitucional. Essa decisão é um retrocesso e um atalho obtido pelo governo federal para contornar o desejo do legislador constituinte, com aval do STF.

O Brasil possui quase 100 milhões de processos em andamento no Judiciário. É muito processo e pouca resolução. Falta juiz e servidor, apesar de o Judiciário empregar 450 mil pessoas. E falta TECNOLOGIA. A infraestrutura ruim custa caro. Em 2018, a justiça brasileira gastou R$ 94 bilhões. Mesmo diante desse cenário caótico as ONGs e…