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O exercício de visitar o passado é proveitoso, edificante e contribui para o aprimoramento do conhecimento pessoal e profissional, pois revela sua forma de pensar e proceder e permite a aferição da coerência intelectual.
O substrato colhido da visita deve ser agrupado numa obra que permita rever a produção intelectual com facilidade e possibilite o mesmo a quem não teve a oportunidade de ler os artigos que a compõem à medida em que foram produzidos.
Alguns artigos aqui reunidos são técnicos e outros exprimem opiniões emitidas por influência dos momentos vivenciados. Assuntos continuam sem solução e causando insegurança jurídica, motivo pelo qual quanto mais se escrever sobre eles mais informações serão produzidas para delinear a melhor maneira de regulamentá-los. Essa é a ideia, pelo menos.
Fiquei contente em reler um pequeno artigo que escrevi em 2001, chamado “O atentado contra as filantrópicas”, haja vista a atualidade do seu conteúdo. Outro que me surpreendeu pela atualidade do assunto ali abordado foi “Autorização para abrir crânios”. Em 1999, escrevi o artigo intitulado “Bioética”, assunto que, há 14 anos, e ainda hoje, desperta discussões intermináveis, eis que permeadas por pontos de vista multidisciplinares que incrementam sadiamente o debate.
Este livro reúne 45 artigos, alguns escritos entre 2010 e 2012. Resgatei textos elaborados há mais tempo, em 1999, por exemplo, que não couberam no volume 1 de Opiniões, lançado em 2010, mas que são importantes para a identificação da forma de pensar do autor. Aqui estão reunidas considerações sobre assuntos relativos às áreas do Terceiro Setor, saúde, hospital, administração hospitalar, advocacia, médicos e outros, mais genéricos (diversos), que permitirão ao leitor conhecer a postura do autor em relação a eles.
O treinamento de escrever continua sendo prazerosa forma de agregação de valor, crescimento e continua a compensar o esforço. Tomara que eu consiga proporcionar a você, caro leitor, a mesma sensação agradável que tive ao organizar esta coletânea.
Boa leitura !
Josenir Teixeira
Março de 2013
Boa leitura !
APRESENTAÇÃO (Opiniões 1)
CONTRACAPA (Opiniões 1)
APRESENTAÇÃO (Opiniões 2)
CAPÍTULO 1 – TERCEIRO SETOR
1.1 – A ignorância que dificulta
1.2 – A importância das Organizações Sociais na gestão da saúde e o debate de sua constitucionalidade no STF
1.3 – A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das Organizações Sociais federais pelos Estados e Municípios
1.4 – A odisseia das Organizações Sociais no hostil mundo da insegurança jurídica
1.5 – As Fundações Estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
1.6 – As (in)certezas do Terceiro Setor
1.7 – Imunidade tributária – panorama atual e perspectivas
1.8 – O atentado contra as filantrópicas
1.9 – O desvio de finalidade das ONGs
1.10 – O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social
1.11 – O Terceiro Setor avança
1.12 – Terceirização ou privatização da saúde? Nenhum dos dois: parceria
1.13 – Terceiro setor: não dá para não tê-lo
CAPÍTULO 2 – SAÚDE
2.1 – Ai, que loucura !
2.2 – Enquanto se tem saúde, quietos estão os santos!
2.3 – Gestão + Verba = Saúde?
2.4 – Para que tantos leitos ?
2.5 – Top, top, top
CAPÍTULO 3 – ASSUNTOS HOSPITALARES
3.1 – A cobiça dos Conselhos Profissionais
3.2 – A eficácia da alta a pedido
3.3 – A FIFA e as Santas Casas
3.4 – A obrigatoriedade de pagamento de direito autoral pelos
hospitais. A visão do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto
3.5 – A responsabilidade civil dos hospitais pelo “erro” do médico na visão do Superior Tribunal de Justiça
3.6 – Carlos Cachoeira, a Lei de Acesso e o prontuário do paciente
3.7 – Hipocrisia versus superlotação
3.8 – Intervenção em hospitais: é legal?
3.9 – O sigilo do Prontuário do Paciente é para valer?
CAPÍTULO 4 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
4.1 – A importância da gestão jurídica em saúde
4.2 – Vada a bordo, cazzo!
CAPÍTULO 5 – ADVOCACIA
5.1 – A banana boat e o Judiciário
5.2 – E quando o cliente não concorda com o advogado?
5.3 – O que importa é ganhar a causa?
CAPÍTULO 6 – MÉDICOS
6.1 – A horrível letra do médico. De novo.
6.2 – Autorização para abrir crânios
6.3 – Bioética
6.4 – Dê sangue às Testemunhas de Jeová
6.5 – Médico: seu linguajar ou descaso podem condená-lo
6.6 – Por quê os cubanos não podem?
CAPÍTULO 7 – DIVERSOS
7.1 – A importância das coisas!
7.2 – Acionem o Judiciário
7.3 – Discursos pífios
7.4 – Esqueçam o que (não) deveria ser esquecido (ou algo assim)
7.5 – No que vai dar isso?
7.6 – Os políticos, o Altíssimo e a mídia
7.7 – Será que vai dar tempo?
PERIÓDICOS
LIVROS
Josenir nos brinda com o seu Opiniões 2. Trata-se de uma coletânea de textos desenvolvidos no calor da luta por encontrar a luz da justiça em muitos e complexos setores da saúde pública brasileira. Quem teve a oportunidade de ler o Opiniões 1 enriqueceu-se com as opiniões e propostas que o prolífico autor nos contemplou. A estrutura do livro é a mesma. Ele reuniu em sete capítulos sua produção revisitada e melhorada. Todos os temas são muito polêmicos e sobre muito poucos se tem assuntos pacificados, daí a oportunidade da oferta ao debate.
Em uma democracia, o império da lei é construído com o debate que então faz brotar o novo pelo qual anseia a sociedade. Assim, ler as teses colocadas, por exemplo, sobre o 3º Setor, ou sobre os médicos, ou sobre advocacia na saúde, ajuda a iluminar o caminho que todos estamos trilhando de maneira muito insegura, do ponto de vista jurídico.
Na verdade, e o autor nos adverte disso no prefácio, falta debate, falta trazer à baila e enfrentar os assuntos que poderão tornar nossa prática da atenção à saúde mais humana e eficaz. A contribuição do Josenir está dada, está neste livro, e a nossa? A nossa deverá ser tomar esses fios de meada e ir à luta, desmascarar as corporações que não estão preocupadas com as condições de trabalho de seus trabalhadores e sim fazer caixa, desmascarar a verdadeira carnificina que se está praticando contra as Santas Casas…
É do debate aberto e da comunicação com a sociedade que poderemos ter o novo e melhor mundo que queremos construir.
Gonzalo Vecina Neto
Professor assistente da FSP/USP
(Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo)
Superintendente Corporativo do HSL (Hospital Sírio-Libanês)
