Estupidez ou ilegalidade? Quem não quer tomar vacina se enquadra em ambas?

Estupidez ou ilegalidade? Quem não quer tomar vacina se enquadra em ambas? O interesse público se sobrepõe ao interesse privado. Apesar de questionado, este princípio de Direito é reconhecido como pressuposto da ordem social e justifica a existência de prerrogativas do Poder Público. O princípio ensina que questões privadas – reconhecidas e válidas – podem…

O CEBAS eterno. Ninguém merece!

O CEBAS eterno. Ninguém merece! Há quase 30 anos atuo profissionalmente com o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), desde quando ele se chamava CEFF (Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos). Comecei quando o certificado era regulado pelo Decreto 752/93. Depois veio o Decreto 2.536/98, que vigorou por 12 anos, até que foi revogado…

Tudo é crime para as autoridades. E nem sempre elas estão certas.

Tudo é crime para as autoridades. E nem sempre elas estão certas. Estratégias comerciais são definidas por empresários conforme o foco dos seus negócios. MAS AS AUTORIDADES ENTENDEM QUE ISSO É CRIME. Pessoas são valorizadas pela sua expertise profissional, pelo que representam para o mercado ou pela exclusividade de sua atuação. MAS AS AUTORIDADES ENTENDEM…

O prontuário do paciente e o Facebook

O prontuário do paciente e o Facebook Proteção dos dados das pessoas é assunto da moda há alguns anos. Mas quais informações precisam ser protegidas? Por quem? De quem? Por que? A proteção das informações é antiga Vem de décadas a discussão acerca do sigilo do conteúdo dos prontuários dos pacientes e sua proteção pelos…

A não prestação de contas pelas ONGs e suas punições

A não prestação de contas pelas ONGs e suas punições É inacreditável a dificuldade que as ONGs têm de prestar contas do dinheiro público que receberam para realizar alguma atividade. Desorganização, desconhecimento, não compreensão do que deve ser feito e nem como fazer são explicações que não justificam. Base legal de exigência da prestação de…

Como vencer um processo por erro médico?

Como vencer um processo por erro médico? Juízes não sabem nada de medicina, nem de contabilidade e nem de engenharia. Quando o processo envolver essas áreas ou qualquer outra que necessita de conhecimento específico ele deve nomear profissional que nelas atuam para que emitam opinião técnica sobre o caso submetido a julgamento. Essa opinião (laudo)…

Justiça

Por que tenho medo dos juízes (Eros Grau)

Por que tenho medo dos juízes (Eros Grau) De nada adiantaram estudos, pesquisas e parecer de equipe técnica multidisciplinar capacitada que concordou com a retomada das aulas presenciais em São Paulo. Um juiz, sozinho, do alto da sua autoridade, desconsiderou tudo isso e deu ordem para impedir o retorno delas. Um desembargador, sozinho, cassou a…

O inconformismo dos inconformados

Os egoísmos dificultam o atendimento dos pacientes

Os egoísmos dificultam o atendimento dos pacientes Os hospitais reúnem num só lugar pessoas de formações, vidas, educação, cultura e realidades muito diferentes. O papel do líder, segundo os manuais, é fazer com que essa gama de heterogeneidades conviva de alguma forma e convirja suas forças em prol dos pacientes. Não é fácil. Há representantes…