Em resposta ao título deste artigo, num primeiro momento, entendo que sim. Isso porque a intenção do legislador, ao editar a legislação protetora das crianças e adolescentes (ECA), e não só aquela, foi a de que a criança recém-nascida necessita de cuidados mais amiúdes, principalmente nos primeiros dias de vida, quando passa a ter contato…
O governo federal pretende exterminar as entidades filantrópicas. Nos últimos meses, intensificou ainda mais seu bombardeio à elas, abatendo-as a ‘torto e a direito’, quase que sem critério nenhum. Se o INSS, o carrasco eleito, descobrir que determinada entidade possui o antigo Certificado de Entidade de Fins Filantrópicas (agora CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente…
A Lei 9.711/98 alterou a redação do artigo 31 da Lei 8.212/91. Diante disso, o INSS publicou a Ordem de Serviço 195/98, que foi substituída pela OS 203/99, que foi substituída pela OS 209/99. Vê-se, desde logo, pela complicação feita pelos órgãos públicos que se arvoram no direito de legislar (de maneira até inconstitucional), que…
O estágio é período de aprendizado, exercício, prática. Constitui-se numa situação transitória, de preparação. Tem o estágio o objetivo de permitir ao estudante receber treino prático no papel de futuro profissional, na sua linha de formação, em situações reais de vida e trabalho (CIEE). Os hospitais em geral são bastante procurados por pessoas interessadas em…
Todo início de ano é a mesma coisa. As entidades filantrópicas e os hospitais recebem uma enxurrada de boletos bancários cobrando várias contribuições, inclusive de sindicatos dos quais nunca ouviu falar e que prometem representá-los de maneira eficaz,
A cirurgia para laqueadura guarda relação com o planejamento familiar e este vem expressamente previsto na Constituição Federal: O dispositivo constitucional já foi regulado por lei ordinária, integrando nosso mundo jurídico. A laqueadura é um método contraceptivo de esterilização cirúrgica, cuja permissão está vinculada ao preenchimento de determinados requisitos legais, dentre eles, basicamente: a) as…
O conceito de filantropia e a forma pela qual ela se dá tem que ser mudado neste país. As autoridades têm que parar de tentar tapar o sol com a peneira e enfrentar a situação de maneira direta e objetiva, sem rodeios, discursos pomposos (mas vazios).
Os órgãos de classe pregam a obrigatoriedade de permanência do farmacêutico durante as vinte e quatro horas do dia na farmácia do hospital. O tema em tela enseja calorosas discussões e pontos de vista opostos, de modo a não clarear a situação dos hospitais bem como do profissional em questão. Somos contrários ao entendimento dos…
Tem sido travada uma guerra diplomática entre a Embaixada de Cuba no Brasil, o Estado do Tocantins e o Conselho Federal de Medicina. E tudo isso por causa da insensatez de algumas pessoas. Tudo começou quando cidades distantes dos grandes centros necessitavam de auxílio técnico, no caso médicos, para que a população ali residente não…
É espantosa a velocidade com que as mudanças estão acontecendo no mundo. A humanidade nunca viu tantas descobertas em tão pouco tempo. Nos últimos 50 anos, o mundo se transformou em rapidez inacreditável. Usos, costumes e conhecimentos são transformados em progressão geométrica. No meio do desenvolvimento e de toda a parafernália tecnológica atualmente existente está…
