Entrei na faculdade de Direito da UNIFMU em 1989. Tive professores ótimos, inclusive de Penal e de Processo Penal. Um deles, Newton Alves de Oliveira, que chegou a exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, era um baixinho engraçado, ensinava com muita naturalidade e propiciou à minha turma passar uma…
Resumo: A irresponsabilidade e incompetência de entes políticos estão levando à bancarrota as entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como organizações sociais que até então eram suas parceiras na gestão de unidades públicas de saúde. Ou essa situação muda ou as entidades não sobreviverão à realidade que lhes estão sendo impostas, com gravíssima consequência para…
Sumário: 1. Introdução. 2. A qualificação de Organização Social das entidades sem fins lucrativos. 3. Inexistência de óbice legal à obtenção de lucro pelas entidades sem fins lucrativos. 4. A conceituação de taxa de administração. 5. Algumas normas jurídicas que proíbem a previsão da cobrança de taxa de administração e decisões que ratificam tal posição.…
Como o advogado especialista no Terceiro Setor pode ajudar na criação e sustentabilidade jurídica das ONGs – (Advogado especialista no Terceiro Setor – ONG) Terceiro Setor é o nome que se dá ao nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos, que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação. O Terceiro…
A FORMAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Contexto do aparecimento do Terceiro Setor As pessoas, físicas e jurídicas, agregadas em torno de um mesmo objetivo, podem criar uma pessoa jurídica de maneira formal. Entretanto, nada obsta que um grupo de pessoas desenvolva determinada atividade sem obrigação de constituição formal por meio de uma pessoa…
CLIQUE AQUI para ler o artigo original, formatado em PDF com notas de rodapé e citações. Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro…
Quando o paciente não encontra médico no hospital ele o procura no fórum. E acha. Inúmeras são as decisões judiciais, liminares ou definitivas, que mandam o hospital atender alguém, mesmo que este não pudesse utilizar os serviços prestados pelo estabelecimento por algum motivo. Restrições contratuais, carência, não credenciamento, falta de médico, de leito, de equipamentos,…
Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro Setor pela…
Artigo publicado na edição agosto de 2013 na Wareline e de autoria de Josenir Teixeira.
Uma coletânea de artigos publicados em importantes revistas da área da saúde e terceiro setor, como Notícias Hospitalares e Direito do Terceiro Setor, e que provocam discussões e reflexões sobre toda a cadeia da saúde no Brasil. É esta tônica da segunda edição da obra, “Opiniões” de autoria do advogado especializado em saúde e terceiro…
