Como faz para a sua assinatura valer alguma coisa?
Aqui no Quinto dos Infernos existem tipos diferentes para validação de assinaturas.
Quando vamos ao cartório autenticar a assinatura (chamada de “firma”, para confundir), normalmente ela é reconhecida por semelhança, ou seja, a que consta do documento se parece muito com a que está arquivada no cartório.
Nalgumas ocasiões exige-se o reconhecimento da assinatura por autenticidade e precisamos ir ao cartório para assinar o documento na frente do escrevente, olhando nos olhos dele.
A burrocracia desse nosso inferno criou níveis mínimos para assinatura eletrônica:
- assinatura simples
- assinatura eletrônica avançada
- assinatura eletrônica qualificada
Tucanaram a assinatura, como diria José Simão.
Diante da parafernália inacreditável que sempre cria via crucis para azucrinar e dificultar a vida dos cidadãos soa como zombaria a previsão do Decreto 10.543/20: Art. 10. O Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia poderá expedir atos complementares para o cumprimento do disposto neste Decreto.
Sim, o Brasil possui um Secretário Especial de Desburocratização.
E pior: tivemos o Ministério da Desburocratização, entre 1979 e 1986, mas ele fechou porque os ofícios precisavam ser feitos em oito vias com carbono azul.
Não podia usar o preto.
Como faz para a sua assinatura valer alguma coisa?
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