Os parlamentares brasileiros. Eles são lerdos. Principalmente quando os assuntos a serem por eles tratados têm como destino a sociedade como um todo e não apenas um segmento dela. Onde já se viu deixar tramitar, sem qualquer tipo de atitude mais enérgica ou eficaz, um projeto de lei da magnitude e importância da alteração do…
Veja maisO tempo do ‘tapinha nas costas’, acompanhado de um sorriso e seguido da expressão vai dar tudo certo, não é mais suficiente para os pacientes, que estão cada vez mais informados (mal, às vezes) sobre seus direitos e até reunidos em associações civis, com os mais diversos objetivos. Quando algo dá errado no tratamento ou…
Veja maisAmputação é a retirada de um membro, total ou parcialmente. O relato mais antigo de amputação data de 2300 a.C. Na Idade Média as amputações eram realizadas com guilhotinas enquanto a anestesia era provocada por ingestão de bebidas alcóolicas. A cauterização da região amputada era feita com óleo ou ferro quente. A partir de 1850,…
Veja maisO título deste artigo foi manchete do jornal “O Estado de Minas” de 7.11.2001. Ultimamente tenho dedicado espaço em meus textos para falar sobre o verdadeiro extermínio que o governo federal, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), e este via Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), vem promovendo contra as entidades…
Veja maisEm resposta ao título deste artigo, num primeiro momento, entendo que sim. Isso porque a intenção do legislador, ao editar a legislação protetora das crianças e adolescentes (ECA), e não só aquela, foi a de que a criança recém-nascida necessita de cuidados mais amiúdes, principalmente nos primeiros dias de vida, quando passa a ter contato…
Veja maisO governo federal pretende exterminar as entidades filantrópicas. Nos últimos meses, intensificou ainda mais seu bombardeio à elas, abatendo-as a ‘torto e a direito’, quase que sem critério nenhum. Se o INSS, o carrasco eleito, descobrir que determinada entidade possui o antigo Certificado de Entidade de Fins Filantrópicas (agora CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente…
Veja maisA Lei 9.711/98 alterou a redação do artigo 31 da Lei 8.212/91. Diante disso, o INSS publicou a Ordem de Serviço 195/98, que foi substituída pela OS 203/99, que foi substituída pela OS 209/99. Vê-se, desde logo, pela complicação feita pelos órgãos públicos que se arvoram no direito de legislar (de maneira até inconstitucional), que…
Veja maisO estágio é período de aprendizado, exercício, prática. Constitui-se numa situação transitória, de preparação. Tem o estágio o objetivo de permitir ao estudante receber treino prático no papel de futuro profissional, na sua linha de formação, em situações reais de vida e trabalho (CIEE). Os hospitais em geral são bastante procurados por pessoas interessadas em…
Veja maisTodo início de ano é a mesma coisa. As entidades filantrópicas e os hospitais recebem uma enxurrada de boletos bancários cobrando várias contribuições, inclusive de sindicatos dos quais nunca ouviu falar e que prometem representá-los de maneira eficaz,
Veja maisA cirurgia para laqueadura guarda relação com o planejamento familiar e este vem expressamente previsto na Constituição Federal: O dispositivo constitucional já foi regulado por lei ordinária, integrando nosso mundo jurídico. A laqueadura é um método contraceptivo de esterilização cirúrgica, cuja permissão está vinculada ao preenchimento de determinados requisitos legais, dentre eles, basicamente: a) as…
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