A quem pertencem as informações do hospital público gerenciado por OS?
Hospitais públicos são mantidos pelo poder público, por óbvio.
Sob a gestão do poder público eles possuem CNPJ e estrutura estatais.
O que acontece com as informações do hospital público quando ele passa a ser gerido por uma ONG qualificada como OS (Organização Social)?
O Contrato de Gestão faz com que a OS passe a ser a responsável pela gestão do hospital público em todos os aspectos, pois é para isso que a parceria é feita.
A OS cria CNPJ de filial para o hospital, elabora os relatórios gerenciais e as prestações de contas periódicas.
Por conta disso, as informações contábeis, financeiras, administrativas, jurídicas e todas as demais são consolidadas em nome da OS, pois os atos de gestão são realizados por ela e em nome dela.
Mas algumas autoridades não pensam assim.
Alegam elas que o hospital continua sendo público e apenas é administrado pela OS, não podendo ela se apropriar das informações relativas às atividades nele desempenhadas.
As autoridades só não conseguem explicar como isso seria feito na prática, pois o CNPJ estatal não pode ser usado pela OS e o poder público não pode usar o CNPJ da filial criada pela ONG.
Não existe mágica, apesar de as autoridades exigirem o sobrenatural.
É discussão acéfala eterna, mas que sempre coloca as ONGs em maus lençóis.
A quem pertencem as informações do hospital público gerenciado por OS?
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