O CEBAS e a lambança feita pelo STF Você sabe o que é trânsito em julgado de tanto ouvir essa discussão em relação à prisão em segunda instância. Com a ocorrência dele a decisão judicial começa a produzir efeitos, seja ela qual for, pois não pode mais ser questionada. Isso ocorreu em 17.05.2020 (domingo) com…
Em 14 de maio de 1990, há exatos 30 anos, comecei a estagiar no escritório do dr. ANTONIO ONISWALDO TILELLI, quando eu cursava o 2º ano de Direito. Por 7 anos aprendi direito material e processual com ele e com os drs. REYNALDO TILELLI e ADAUTO SUANNES. Eles já se foram, infelizmente. Tive a sorte…
Empresa goiana que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a empregada e pagará indenização de R$10 mil. Ela sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. Com a chegada de outro empregado passou a sofrer humilhações, xingamentos, perseguições, calúnias e difamações. O empregado tirou fotos dela sem autorização e…
Critério significa discernimento. Critérios eliminam a subjetividade. Critério objetivo é redundância, pois se não forem objetivos nem critérios deveriam ser. A subjetividade permite a duas pessoas entenderem o oposto de situação idêntica. E ambas estarão certas. A Inteligência Artificial visa acabar com a subjetividade: a partir do enquadramento de situações a opções predefinidas decide-se desta…
O óbvio precisa ser escrito? Precisa. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é exercício de adivinhação do médico e do paciente e não diz nada de nada. Escreve-se no documento que tudo pode acontecer (de dor ao óbito) e é imprevisível. Com ele, o médico tenta se livrar de qualquer acusação que o…
Uma sudorese tomou conta de mim ao rever a vitória espetacular de Ayrton Senna na corrida do Brasil, que aconteceu em 1991, há 29 anos. Eu ainda estava no 3º ano de Direito. A garra desse brasileiro, a vitória de ponta a ponta, o final, a parada do carro na pista, o resgate dele pelo…
Qual é a probabilidade de você se contaminar com o coronavírus? Depende da sua exposição. Qual é a probabilidade de você necessitar de UTI caso contraria a covid-19? Depende da reação do seu organismo ao vírus. O que devemos fazer para evitar a contaminação? Depende de quem em você acredita. Quase metade do mundo confia…
O coronavírus potencializou as mazelas, dificuldades, abismos e desigualdades existentes no Brasil desde sempre. Há subfinanciamento da saúde, esgoto a céu aberto, fome e tudo o mais que vivenciamos no dia a dia. Estou isolado desde 15.03 e acompanho as coletivas, opiniões, providências e tudo o mais. No início, as coisas pareciam estar bem encaminhadas.…
Entre o motoboy de 18 anos e um empresário de 50 quem o médico deve escolher para receber tratamento na UTI diante da existência de apenas uma vaga? E se o motoboy for portador de câncer e o empresário não tiver doença de base, a opção mudaria? Devemos usar a inteligência artificial para fazer a…
Planilhas são mais importantes do que o conteúdo delas. Eu ministrava aulas de Direito Hospitalar numa pós-graduação. Os alunos compunham a diretoria de hospitais. Os anos mudaram o perfil deles para pessoal burocrático, não estratégico. Angustiado, fui explicar ao coordenador minha desmotivação. Depois de me ouvir ele perguntou: você tem alguém para indicar ao seu…
