Você estará diante de um idiota quando fizer uma pergunta complicada e alguém responder dizendo que “é só” fazer isso ou aquilo para resolver a questão. Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada, disse H.L.Mencken. No mundo superficial da internet os julgadores infames se arvoram como donos da verdade…
Experiência é um pente de ouro que você ganha quando fica careca. Graduar, mestrar e doutorar não fazem as vezes dela, que é adquirida com a repetição de situações e acontecimentos ao longo do tempo. Isso vai somando e se transformando em experiência. O dia a dia mostra a realidade das coisas, que muitas vezes…
Sua ONG paga impostos? Você sabia que é possível fazer com que ela não pague nenhum deles? Basta que a entidade realize serviços que beneficiem a população e se enquadre na burocracia prevista nas normas jurídicas, que são muitas. O simples fato de a ONG existir não lhe dá salvo-conduto em relação à tributação. O…
O Brasil possui normas jurídicas para todos os gostos. Muitas teorias estão distantes da realidade. Defendo médico em processo disciplinar no Conselho Regional de Medicina (CRM). Ele é acusado de ter contribuído para a morte de um paciente que foi atendido num pronto-socorro de SUS. No dia dos fatos, durante o plantão de 12 horas,…
Não aplauda arbitrariedade. Você poderá ser vítima dela. Não é porque a polícia acusa que a pessoa é culpada. Não é porque o Ministério Público acusa que a pessoa é culpada. Não é porque o juiz condena que o réu é culpado. A culpa é definida após o trânsito em julgado da decisão final, pois…
Eu odiava os taxistas de um ponto em São Paulo porque todos eles eram arrogantes, deseducados, estúpidos e prepotentes. Mas eram os únicos autorizados e pegar passageiros naquele ponto. Então, quem necessitava sair daquele local (eu) não tinha alternativa senão se sujeitar àquele martírio. Em julho de 2014 isso mudou, pois passei a usar o…
Transação homologada na Justiça Comum não faz coisa julgada na Justiça Trabalhista. O TRT de SP reconheceu a competência exclusiva da Justiça Trabalhista para decidir sobre a existência ou não de relação de emprego de Marcelo Picon, o “Bolinha” do programa Pânico, com a Band. […] No recurso, o autor sustentou a inexistência de coisa…
A contratação de profissionais por meio de PJ (pessoa jurídica) é tão estimulada quanto punida. O governo incentiva a criação de a) empresários individuais, b) EIRELI, c) microempreendedor individual (MEI), d) empresa de pequeno porte (EPP) e e) microempresa (ME) como alternativas ao vínculo CLT (celetista) para baratear o custo das empresas e aumentar o…
Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. É vice-presidente do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. É fundador…
Em maio de 2019 escrevi o artigo “Atue como gestor, perca seu patrimônio e seja preso”, que foi publicado pela Revista Brasileira de Direito da Saúde, editada pela FEMIPA (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná), no número 8, Ano VIII, julho a dezembro de 2018, páginas 9 a…
