A ONG não precisa de CEBAS para ser OS Das 800 mil ONGs que existem no Brasil cerca de 10 mil delas possuem CEBAS, obtido por méritos próprios e em razão dos serviços que elas oferecem à população. São 6 mil Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na área da assistência social, 2.500…
Por que tenho medo dos juízes (Eros Grau) De nada adiantaram estudos, pesquisas e parecer de equipe técnica multidisciplinar capacitada que concordou com a retomada das aulas presenciais em São Paulo. Um juiz, sozinho, do alto da sua autoridade, desconsiderou tudo isso e deu ordem para impedir o retorno delas. Um desembargador, sozinho, cassou a…
Os egoísmos dificultam o atendimento dos pacientes Os hospitais reúnem num só lugar pessoas de formações, vidas, educação, cultura e realidades muito diferentes. O papel do líder, segundo os manuais, é fazer com que essa gama de heterogeneidades conviva de alguma forma e convirja suas forças em prol dos pacientes. Não é fácil. Há representantes…
Somos todos iguais? Mesmo? O Supremo Tribunal Federal decidiu que ninguém poderá pagar diferença de valores por acomodações superiores ou atendimento diferenciado de médicos particulares quando estiver internado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Definiram os ministros que o “tratamento igualitário é uma regra que não comporta exceções”, a partir da interpretação do princípio da…
Demita por justa causa o empregado do hospital que se recusar a receber a vacina Há 23 anos, Celso Pitta, cria de Paulo Maluf, determinou que eu não poderia usar meu carro durante seis horas de um dia da semana para melhorar as condições de trânsito em São Paulo. Ninguém gostou e de nada adiantaram…
Ano novo, vida antiga e problemas velhos! Nós fazemos um corte na contagem do tempo por conta da aplicação do calendário Gregoriano e iniciamos mentalmente nova etapa com novos projetos, novos objetivos e tudo o mais. Na prática sabemos que de dezembro para janeiro nada muda, pois as situações existentes não se resolvem sozinhas. Precisamos…
Algoritmos resolverão a lentidão da justiça? Se cada caso é um caso, como padronizar decisões? Os dois médicos eram sócios na mesma pessoa jurídica e trabalhavam no hospital com carga horária idêntica. O contrato de prestação de serviços foi rescindido e eles ajuizaram ação trabalhista contra o hospital pleiteando vínculo de emprego. As ações eram idênticas.…
Não existiu o Termo de Consentimento Informado, o paciente ficou com paraparesia e o médico foi absolvido. Cada caso é um caso. Fiz sustentação oral no CRM e ressaltei a inexistência de esclarecimentos suficientes ao paciente acerca dos riscos da cirurgia de hérnia de disco cervical, inclusive a possibilidade de tetraplegia. Se o paciente soubesse…
O enriquecimento de uns em detrimento de outros. O sacrifício das ONGs pelo estado de São Paulo. O governo do estado de São Paulo fez o óbvio: aumentou impostos e revogou isenções para arrecadar mais, por pacote fiscal do fim de 2020. Alimentos, insumos agrícolas e remédios tiveram o fim da isenção de ICMS e…
A ilegal revogação da “isenção” do ICMS de ONGs hospitalares pelo estado de São Paulo A imunidade tributária das ONGs que possuem CEBAS autoriza e elas não pagar impostos. A imunidade não depende da vontade e nem do favor de entes políticos, diferentemente da isenção. Mesmo sabendo disso o estado de São Paulo editou dois…
