A história de uma fada que, influenciada por Satanás, se transforma numa bruxa e prejudica a população de uma cidade. No rincão do Brasil existe uma cidade onde vive população mal atendida em relação à saúde, pois o seu hospital público sempre teve dificuldades materiais e com recursos humanos por falta de dinheiro para…
Sumário. 1) Introdução. 2) Conceito de prontuário do paciente e regra de acesso a ele. 3) Brevíssimo histórico normativo do prontuário do paciente. 4) Retrospectiva de escritos sobre o prontuário do paciente. 5) A Lei n. 13.787/18. 5.1) Comparação entre as Resoluções CFM ns. 1.639/02 e 1.821/07 e a Lei n. 13.787/18. 6) Ausência de…
A revelação do sigilo dos dados pessoais sensíveis contidos no Prontuário do Paciente sem seu consentimento implicará em indenização por dano moral pelo médico ou hospital. Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro…
CLIQUE AQUI para ler o artigo original, formatado em PDF com notas de rodapé e citações. Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro…
Quando o paciente não encontra médico no hospital ele o procura no fórum. E acha. Inúmeras são as decisões judiciais, liminares ou definitivas, que mandam o hospital atender alguém, mesmo que este não pudesse utilizar os serviços prestados pelo estabelecimento por algum motivo. Restrições contratuais, carência, não credenciamento, falta de médico, de leito, de equipamentos,…
Este tema sempre gera várias controvérsias e, às vezes, verdadeiras brigas judiciais. Normalmente, o pedido de tal garantia ocorre em momentos em que temos entes queridos submetidos a situações de emergência ou urgência, em condições geralmente aflitivas, em momento dramático e onde estamos alterados emocionalmente. Para complicar ainda mais, os funcionários que solicitam a prestação…
Os legisladores da Constituição Federal de 1988 não devem ter feito conta para estimar o custo que os direitos nela assegurados gerariam para o Poder Público. Os cofres oficiais não têm profundidade suficiente para fazer frente às despesas geradas pela efetivação dos direitos sociais dos cidadãos e, ao mesmo tempo, sustentar a corrupção tupiniquim. Mais…
“Quem não gosta de samba / bom sujeito não é / é ruim da cabeça / ou doente do pé”, já cantou Dorival Caymmi, na música Samba da minha terra, de sua composição, escrita por volta de 1940. Você, caro leitor, pode não gostar de samba, mas certamente gosta de música, especialmente daquela que lhe…
Era uma vez um homem muito rico, dono de todos os apartamentos de um prédio localizado na zona nobre de São Paulo. Um dia, um faxineiro o procurou e, constrangido, explicou a situação financeira difícil pela qual passava em razão da saúde debilitada de sua esposa. Mais constrangido ainda, ele pediu adiantamento de R$500,00 do…
O sigilo do Prontuário do Paciente é para valer? Sempre me surpreendo com as respostas dos participantes de palestras que realizo sobre o Prontuário do Paciente quando eu pergunto se eles encaminham cópia de tal documento a pedido de delegados, promotores, juízes ou outras autoridades. As respostas são as mais variadas. Alguns afirmam categoricamente que…
