Como criar uma ONG Procure advogado especialista no Terceiro Setor para ajudá-lo a criar uma ONG TERCEIRO SETOR é o nome que se dá ao nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos que possuem natureza jurídica de ASSOCIAÇÃO ou de FUNDAÇÃO. Escrevi um livro sobre o assunto e nele você poderá…
Veja maisO sigilo do dado pessoal sensível (LGPD) dá ênfase ao Prontuário do Paciente Publiquei o artigo “Notas Jurídicas sobre o Prontuário do Paciente” em agosto de 1998 em companhia do desembargador Adauto Suannes. Em maio de 2007 transformei aquele artigo em livro e em abril de 2008 fiz a sua segunda edição, que passou a…
Veja maisQuando o chefe do Depto. de Pessoal do hospital foi demitido quebramos a gaveta da sua mesa, mantida sempre trancada. Encontramos carteiras de trabalho e descobrirmos 4 empregados fantasmas mantidos na folha de pagamento com cumplicidade dele. Também demitimos alguns chefes de setores que não fiscalizavam de forma adequada os seus subordinados e eram cupinchas…
Veja maisVocê conhece gestor que quebrou hospital? O hospital obteve bons resultados e tinha ótima provisão no banco, fruto de gestão atenta, focada nas necessidades, aliada a programa de expansão que funcionou bem. A entidade mantenedora fez rodízio, trocou o administrador responsável por aquela situação confortável e colocou um pródigo para comandá-lo. O cara era um…
Veja maisSem prontuário bem feito não há defesa que se sustente e médico e hospital poderão ser condenados. Não há milagre. Há conduta anotada. O paciente iria morrer de qualquer jeito. Ele tinha 60 anos, era etilista crônico, sofreu TCE, AVCI, teve broncopneumonia, derrame pleural, hemiparesia, não movimentava braços, pernas e nem falava. Vivia prostrado e…
Veja maisJosenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito Privado pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. É vice-presidente do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. É…
Veja maisO ministério da Saúde mandou a ONG devolver R$ 1,5 milhão porque ela não teria cumprido convênio de repasse de verba firmado em 2001 para reformar área de atendimento de pacientes do SUS. Passados 8 anos, o ministério não aprovou a prestação de contas da entidade. O fundamento do ministério foi mentiroso. A defesa da…
Veja maisVivi para criar uma ONG sem sair de casa. Elaborei o estatuto e a ata de constituição para o cliente, que os aprovou. Em tempos de pandemia, ir ao cartório para reconhecer a firma das assinaturas, dar entrada na documentação em outro cartório e depois buscá-la seria um problema. Como superar isso? Entrei no site…
Veja maisRoubo de materiais, descontrole de estoques de produtos, compras urgentes com preço mais alto, desperdício, desabastecimento, adversários internos remando contra, descumprimento de protocolos, pressões, ameaças, denúncias anônimas, quebra de câmeras de vigilância, luta contra a tecnologia e demissão. Quem conhece o funcionamento de um HOSPITAL, principalmente o setor de compras, sabe das agruras que falo.…
Veja maisCircunstâncias são condições de tempo, lugar ou modo que cercam uma situação. Atraso na entrega de equipamentos e alteração sazonal de preço são problemas comuns no setor de compras de um HOSPITAL. Eles são resolvidos por meio de negociação, com criação de cronogramas, abatimento do preço etc. Acontece que as circunstâncias da pandemia são inflamadas…
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