O ministério da Saúde mandou a ONG devolver R$ 1,5 milhão porque ela não teria cumprido convênio de repasse de verba firmado em 2001 para reformar área de atendimento de pacientes do SUS. Passados 8 anos, o ministério não aprovou a prestação de contas da entidade. O fundamento do ministério foi mentiroso. A defesa da ONG, provando que aplicou regularmente o dinheiro, sequer foi lida e o ministério, tal qual papagaio repetidor de argumentos genéricos emburrecentes, manteve o parecer pela devolução do dinheiro, o que implicava em pequena fortuna por causa dos juros. Advogando pela ONG, em 2010 recorri ao Judiciário para buscar a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e provar que o ministério estava errado naquela postura míope e indecente. A ONG ofereceu caução, foi feita perícia, que provou o correto uso do dinheiro e, depois de 10 anos, veio a sentença em 07.06.20. Valeu a pena esperar, pois o juiz passou sabão vexatório à postura da União e afirmou: ”É de indignar franciscanos o que uma burocracia estulta e oligofrênica é capaz de causar de prejuízos ao próprio Poder Público, ao tornar o “faz de conta” da proteção do erário exatamente na causa de imensos danos a este.” Lição: nunca desista de tese na qual você acredita. Lute até o fim contra a injustiça.
