Quando o paciente não encontra médico no hospital ele o procura no fórum. E acha. Inúmeras são as decisões judiciais, liminares ou definitivas, que mandam o hospital atender alguém, mesmo que este não pudesse utilizar os serviços prestados pelo estabelecimento por algum motivo. Restrições contratuais, carência, não credenciamento, falta de médico, de leito, de equipamentos,…
Veja maisPossibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro Setor pela…
Veja maisArtigo publicado na edição agosto de 2013 na Wareline e de autoria de Josenir Teixeira.
Veja maisUma coletânea de artigos publicados em importantes revistas da área da saúde e terceiro setor, como Notícias Hospitalares e Direito do Terceiro Setor, e que provocam discussões e reflexões sobre toda a cadeia da saúde no Brasil. É esta tônica da segunda edição da obra, “Opiniões” de autoria do advogado especializado em saúde e terceiro…
Veja maisEste tema sempre gera várias controvérsias e, às vezes, verdadeiras brigas judiciais. Normalmente, o pedido de tal garantia ocorre em momentos em que temos entes queridos submetidos a situações de emergência ou urgência, em condições geralmente aflitivas, em momento dramático e onde estamos alterados emocionalmente. Para complicar ainda mais, os funcionários que solicitam a prestação…
Veja maisNão adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre. A morte das ONGs. O título deste artigo, “Não adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre. A morte das ONGs.”, me pareceu apropriado para bem resumir o que pretendo afirmar. Vivemos época de rebeldia. Questiona-se tudo. A massificação da tecnologia contribuiu decisivamente para…
Veja maisJá está passando da hora de esquecermos nossas mazelas intelectuais e tendências pessoais e pensarmos na coletividade, pois só assim chegaremos a algo diferente da mesquinhez egoísta que insiste em nos rodear.
Veja maisGrosso modo, o núcleo central da sustentabilidade consiste em identificar a melhor forma de fazer o que já fazemos para continuarmos fazendo no futuro. Historicamente, nós não nos preocupávamos com o porvir. Interessava-nos o presente. Um belo dia, percebemos que o futuro não existiria se continuássemos a agir da forma irresponsável que norteava nossas ações.…
Veja maisA ignorância é um dos males mais perniciosos da sociedade moderna. O ignorante é aquele que desconhece a existência de algo ou que não está a par de alguma coisa. Muitas pessoas podem ser enquadrados nesta conceituação, inclusive algumas que ocupam cargos públicos de destaque. Ninguém sabe das coisas. Mas pode-se aprender e minorar a…
Veja maisOs legisladores da Constituição Federal de 1988 não devem ter feito conta para estimar o custo que os direitos nela assegurados gerariam para o Poder Público. Os cofres oficiais não têm profundidade suficiente para fazer frente às despesas geradas pela efetivação dos direitos sociais dos cidadãos e, ao mesmo tempo, sustentar a corrupção tupiniquim. Mais…
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