Bom senso é a capacidade de as pessoas distinguirem o verdadeiro do falso, o bom do mau ou o bem do mal em questões corriqueiras que não careçam de soluções científicas ou não exijam raciocínio elaborado. É a capacidade de apreciar e julgar com ponderação e equilíbrio. Sem o bom senso a tendência natural das…
Veja maisA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE permite responsabilizar alguém por não ter adotado alguma atitude – ou ter adotado outra, ao invés daquela, ou não ter praticado nenhuma – que pudesse trazer os benefícios esperados por uma pessoa, gerando um dano (moral, material ou estético), consequentemente. É a frustração de uma expectativa. O caso…
Veja maisÉ ESTÚPIDA a ação de municípios em invadir empresas e hospitais privados e saquear respiradores para serem centralizados no ente político. E é exorbitante mesmo havendo liminar judicial autorizando a requisição, algumas já revogadas. É a INTENÇÃO que assusta e coloca em xeque a parceria que as associações (federações, confederações etc.) representativas dos hospitais filantrópicos…
Veja maisÉ inacreditável a dificuldade de HOSPITAIS informarem o estado de saúde de pacientes aos familiares. Com as facilidades das mídias é ainda mais inexplicável, pois há 220 milhões de celulares no Brasil, contra 207 milhões de habitantes (FGV). Não se trata de problema jurídico, mas de gestão. Os HOSPITAIS têm a obrigação legal de fornecer…
Veja maisO Brasil possui normas jurídicas para todos os gostos. Muitas teorias estão distantes da realidade. Defendo médico em processo disciplinar no Conselho Regional de Medicina (CRM). Ele é acusado de ter contribuído para a morte de um paciente que foi atendido num pronto-socorro de SUS. No dia dos fatos, durante o plantão de 12 horas,…
Veja maisJosenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. É vice-presidente do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. É fundador…
Veja maisEm maio de 2019 escrevi o artigo “Atue como gestor, perca seu patrimônio e seja preso”, que foi publicado pela Revista Brasileira de Direito da Saúde, editada pela FEMIPA (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná), no número 8, Ano VIII, julho a dezembro de 2018, páginas 9 a…
Veja maisEm outubro de 2011 escrevi o artigo “O ECAD cobra a música e o hospital dança”, que foi publicado (em versão reduzida) pela revista Consulex, v. 15, n. 356, p. 52-53, nov. 2011, e citado como doutrina (n. 190) pelo Supremo Tribunal Federal no caderno sobre Gestão Coletiva e Direitos Autorais, de 2014. Passados 8…
Veja maisO Ministério Público analisou, com seus olhos, um contrato feito por diretores de um hospital público com uma empresa, e que incluía cessão de espaço físico nas dependências daquele para a atividade se realizar. O promotor entendeu, por suas convicções, que a relação jurídica foi ilegal e por conta disso ajuizou ação civil pública contra…
Veja maisSumário. 1. Introdução. 2. O Brasil brasileiro. 3. A inevitável e desejável evolução do direito administrativo. 4. Quem é o dirigente? 4.1. Atividades do dirigente. 5. A equiparação do gestor privado ao agente público quando há verba pública envolvida. 6. A necessária limitação da ação do gestor diante do cenário jurídico-normativo. 7. Imprescritibilidade de ressarcimento…
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