Sua ONG paga impostos? Você sabia que é possível fazer com que ela não pague nenhum deles? Basta que a entidade realize serviços que beneficiem a população e se enquadre na burocracia prevista nas normas jurídicas, que são muitas. O simples fato de a ONG existir não lhe dá salvo-conduto em relação à tributação. O não pagamento de impostos decorre dos serviços que ela presta às pessoas. É troca: o governo concorda em não receber valores que lhe seriam devidos desde que a população seja beneficiada com serviços que se equivalem àquela quantia não cobrada. Não existe almoço grátis, como muitos vendem. Há leis, decretos, portarias e resoluções que precisam ser respeitados, além de prestar contas para aferir se a ONG faz jus à imunidade ou isenção tributárias. Advogado especializado na área poderá orientar adequadamente a sua ONG a cumprir e a se beneficiar da lei, impedindo a criação de passivo impagável. Faça certo e durma tranquilo.
