Confusões jurídicas são originadas a partir do não entendimento da legislação que identifica as várias e diferentes formas de organização das entidades. Não raramente são utilizadas expressões e conceitos específicos para determinada classe de entidades que não se enquadram na natureza jurídica ou na legislação pretendidas. Títulos As entidades, quando nascem, vêm peladas ao mundo.…
Veja maisO sinal fecha. Os carros se aglomeram. A imagem refletida no vidro “filmado” revela uma face triste, marcada pela desesperança. Olhos serenos, lábios machucados pelo frio e alma áspera completam a figura de uma criança, que, com o passar dos dias, observa sua infância ser cruelmente sacrificada. O reflexo de ontem, não é o mesmo…
Veja maisEste tema sempre gera controvérsias e brigas judiciais. Em alguns estados existem liminares que proíbem os hospitais de exigirem, previamente, qualquer tipo de garantia de pagamento, de pacientes particulares ou de convênios. Normalmente, o pedido desta garantia ocorre em momentos em que entes queridos são submetidos a situações de emergência ou urgência, em condições geralmente…
Veja maisDiante do medo, nasce o grito. Impetuoso, estridente, sonoro – açambarcando emoções e recusas. Latente sentimento de mudança…! Solidifica a negação da realidade, edifica a crença na esperança. E por mais descrente que seja o grito, é ele único, poderoso! A mudança pressupõe o grito. A negação do real, a aspiração do dever-ser. Aqui, não…
Veja maisManter relacionamento com duas ou mais mulheres livra o homem do pagamento de pensão alimentícia e da divisão de seus bens. O leitor estranhou tal informação? Pois é assim que entendem nossos tribunais, de forma quase unânime. (A palavra “homem” foi aqui usada de forma abrangente) A existência de um casamento regular (aquele antigo, de…
Veja maisEm maio, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, defendeu a necessidade do crescimento sustentado como forma de o país resolver boa parte de seus problemas. No meio da análise, fez uma previsão sobre a área da Saúde: “em 2005, serão gastos R$ 40 bilhões e se não houver boa gestão, o dinheiro vai para…
Veja maisNão é de hoje que nós, profissionais atuantes no Terceiro Setor, somos chamados de “pilantrópicos”, às vezes com todas as letras, às vezes indiretamente. O Terceiro Setor é composto por homens e mulheres que abdicam de prazeres individuais e se doam em prol do exercício de atividades que visam trazer bem estar e um pouco…
Veja maisNão é raro encontrar famílias com renda de até um salário mínimo ter quatro, cinco, até dez filhos. Contrariamente, quanto mais alta for a renda da família, menos filhos ela tem. O Censo 2000 mostra que mulheres com formação universitária têm média de 1,4 filho. As analfabetas têm 5,6. Algo está errado. Como as famílias…
Veja maisA penhora on line. É chover no molhado dizer que a Justiça brasileira é lenta.
Veja maisO escritório Teixeira, Mesquita, Barros e Nanni Advogados, antiga denominação de Josenir Teixeira Advocacia, especializado na área da saúde, participou do 32o. Congresso Brasileiro de Pediatria e 10o. Congresso Paulista de Pediatria, realizados concomitantemente em São Paulo no período de 7 a 10 de outubro de 2003. Em seu stand, os advogados receberam diversas pessoas,…
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