Não é raro encontrar famílias com renda de até um salário mínimo ter quatro, cinco, até dez filhos. Contrariamente, quanto mais alta for a renda da família, menos filhos ela tem. O Censo 2000 mostra que mulheres com formação universitária têm média de 1,4 filho. As analfabetas têm 5,6. Algo está errado. Como as famílias mais pobres sustentarão tantos filhos? E não falo apenas em comida. E a educação? É justo simplesmente colocar pessoas no mundo sem a obrigação de dar-lhes sustento? Parece muito simples parir e entregar o rebento ao Estado, como se a mãe nada tivesse a ver com seu futuro, concedendo ao ente político sua paternidade e a transmutando a obrigação de mantê-lo.
Desigualdade social
Recentemente, vimos nos jornais que, na última década, as pessoas ricas ficaram mais ricas e as pobres ainda mais pobres. Estamos remando contra a maré e agravando o problema da distribuição de renda. Não estamos evoluindo. A constatação disso é muito fácil: basta assistir a qualquer programa vespertino de televisão para ver as barbaridades sociais cometidas pelas pessoas contra seus semelhantes, alguns premidos pela própria situação, alguns por falta de vergonha mesmo.
Famílias pobres têm mais filho por falta de educação, por falta do conhecimento de métodos anticoncepcionais e, quando os conhece, não se tem dinheiro para comprá-los. A desigualdade social é o câncer do Brasil. E resolver isso não é fácil nem rápido. Precisa da maldita “vontade política”. Aliás, não será esse nosso verdadeiro câncer? O Estado deveria cumprir seu papel e dar educação ao povo. Entretanto, sabemos que quanto menos educada for a população mais fácil será seu controle e manipulação. Os políticos também sabem disso. O que fazer então? Rezar parece-me apropriado.
Legislação
Prevê a Constituição Federal: “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.” (sic – art. 226, § 7o.)
Quer outra hipocrisia, talvez ainda maior? Basta ler o § 8o. do mesmo artigo da CF: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.” Que tal?
O Estado deveria cumprir suas obrigações legais, independentemente da ave ou do corpo celeste que ocupar o governo. Mais importante seria a ação dos cidadãos no sentido de exigir que o Estado assim proceda, o que definitivamente não acontece.
Por outro lado, não podemos ser acomodados ao ponto de ficar esperando em casa, sentados, inertes, amorfos e acomodados, que o Estado decida tudo por nós: alimente-nos, eduque-nos, provenha-nos, dê-nos cartõezinhos de PVC que autorizam o recebimento de alguns reais, como se fôssemos imbecis e incapazes ao ponto de nada produzir nem contribuir. Claro que existem alguns que querem justamente isso. Entretanto, prefiro ser ingênuo ao ponto de acreditar que o número de pessoas que pensam assim é menor que os que não pensam. (Ingenuidade tem cura?)
Desajustados
Enquanto a sociedade permanece apática e estéril, ela tem que administrar depósitos de jovens menores de 18 anos (em São Paulo são chamados de FEBEM, sigla que quer dizer, pasme: Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, que funciona como espécie de ´curso de especialização´ do mal) que muitas vezes não conhecem pai nem mãe e foram criados por padrastos violentos ou pela própria rua, ou nem foram ´criados´, e de prisões (estas sim, verdadeiros cursos de mestrado) abarrotadas de pessoas que utilizam o discurso fácil da falta de oportunidade e que vêem no homicídio, no estupro e no latrocínio a “oportunidade” tão almejada. Não podemos generalizar nem pensar que nem o burro, que usa abas que o impede de enxergar lateralmente, mas também não podemos ignorar a verdade dos fatos.
E não me venham com discursos intelectuais, ideológicos, sociológicos que são muito bonitos no papel mas que, na prática, não têm qualquer aplicação, são absolutamente virtuais e em nada contribuem de forma eficaz. Aliás, eficácia, que é o poder de uma causa produzir determinado efeito, segurança de um bom resultado ou efeito útil (Houaiss) é algo que há algumas décadas não se vê neste País, infelizmente, por mais boa vontade que poucos, pouquíssimos, têm.
Controle
Quando surgem idéias para sairmos do marasmo e da situação estática que vivemos elas são bombardeadas de forma impiedosa. E o pior: quem critica não sugere outra coisa. Apenas critica, permanecendo confortavelmente sentados em seus pufs.
Em recente artigo, a ministra Emília Fernandes sugeriu que, para participar do programa Bolsa-Família, que visa entregar dinheiro (de R$ 15 a R$ 95, de acordo com a renda per capita e número de filhos) do governo federal para “todo o grupo familiar” das famílias mais pobres (www.fomezero.gov.br), as pessoas deveriam cuidar do seu planejamento familiar (como manda a CF) e não ter mais que 3 filhos. Coitada. Quase teve que implorar por desculpas públicas, tamanha a saraivada de críticas que recebeu, em contrapartida a alguns tímidos apoios. Chegaram a alegar violação dos corpos e dos direitos humanos. Ela acabou por retirar a proposta de vinculação das duas coisas. E o que aconteceu? Nada. O debate foi sumariamente encerrado. Ela não encontrou eco no governo, em nenhum dos seus níveis. Os ferrenhos críticos recolheram-se a suas tocas. A igreja fez de conta que não foi com ela. Os políticos tinham escândalos que dão mais mídia para cuidar. E os menos aquinhoados continuam a parir, pois as mulheres precisam dar crias a seus maridos, como prova de amor.
Planejamento familiar não é limitar o número de filhos por pessoa. Não sejamos hipócritas. É instruir a comunidade sobre a responsabilidade, amplíssima, de colocar um filho no mundo.
Como disse o médico Drauzio Varella em lúcido artigo (Carta Capital): “A falta de recursos para programas abrangentes de planejamento familiar é desculpa irresponsável! Sai muito mais caro abrir escolas, hospitais, postos de saúde, servir merenda, dar remédios e arranjar espaço físico para esse mundo de crianças. E, mais tarde, construir uma cadeia atrás da outra para enjaular os malcomportados.”
O Ministério da Saúde acena com o lançamento de programa de planejamento familiar. Tomara que ele não esmoreça diante das adversidades que virão.
Conclusão
O problema é polêmico e complexo. Aliás, tudo o que é difícil de fazer torna-se “polêmico”. Viver em sociedade é complexo. Homogeneizar pensamentos nela é invariavelmente uma luta inglória. Há a igreja. Há sociólogos. Há advogados. Há médicos. Há juízes. Há políticos.
Porém, se nada for feito, estamos fadados a ser um País de famintos, com preocupante agravamento da crise social.
Há 34 anos ouço que o Brasil é o País do futuro. Onde é que está este futuro que nunca chega? Por mais que a expectativa de vida aumente, será que vai dar tempo de eu ver este “futuro”? Nosso presente: de 8a. economia do mundo, há pouquíssimos anos, caímos para 15o. lugar.
Não pense o leitor que sou pessimista ou partidário do “quanto pior melhor”. Não sou contra nada. Sou a favor de tudo, desde que justificável. Sou otimista por natureza. Até demais, às vezes. Mas não aceito, sob nenhuma condição, ser incluído na definição de hipócrita, que é “aquele que demonstra uma coisa, quando sente ou pensa outra, que dissimula sua verdadeira personalidade e afeta, quase sempre por motivos interesseiros ou por medo de assumir sua verdadeira natureza, qualidades ou sentimentos que não possui; fingido, falso, simulado.” (Houaiss)
