Algoritmos resolverão a lentidão da justiça? Se cada caso é um caso, como padronizar decisões?
Os dois médicos eram sócios na mesma pessoa jurídica e trabalhavam no hospital com carga horária idêntica.
O contrato de prestação de serviços foi rescindido e eles ajuizaram ação trabalhista contra o hospital pleiteando vínculo de emprego.
As ações eram idênticas.
Defendemos o hospital com contestações iguais e ouvimos as mesmas testemunhas nas audiências.
Ganhamos um processo e perdemos o outro, pois os juízes entenderam de forma diferente a mesma situação.
Quem estava certo ou errado não vem ao caso.
A discussão é sobre a segurança jurídica que todos buscamos e que não existe.
Processo é exercício de convencimento do juiz por meio de provas documental, testemunhal e pericial. Quem convencer melhor, ganha.
O juiz interpreta as situações trazidas a ele à luz da lei e da jurisprudência e forma seu convencimento sobre quem tem mais razão exercendo o livre arbítrio que possui, o que faz com que ele acerte e erre.
Os recursos e os tribunais existem para corrigir ou confirmar as sentenças.
Como resolver essa roleta russa hermenêutica? Com súmulas vinculantes? Algoritmos?
Se cada caso é um caso, como aplicar soluções pré-prontas e mesmo assim fazer justiça?
O perdedor nunca se conformará.
Temos que discutir e encontrar a solução.
Mas não estamos fazendo isso.
Quem viver, verá.
Algoritmos resolverão a lentidão da justiça?
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