Modelos de documentos não ajudarão os hospitais nem os consultórios médicos e dentários
Papeis são vitais num país legalista e há normas jurídicas que mandam arquivá-los por anos, como os fiscais (5), trabalhistas (10) e prontuários de pacientes (20).
A ausência de papeis fragiliza a defesa de estabelecimentos e profissionais de saúde em processos disciplinares, civis e criminais, até porque a não elaboração dos prontuários é infração ética.
Há enorme lista de documentos que devem ser redigidos pelos hospitais e consultórios médicos e odontológicos e o uso de modelos pré-prontos aumenta o risco de eles serem imprestáveis para defendê-los, pois a generalidade depõe contra a especificidade.
Documentos como a) contrato de prestação de serviços com o paciente, b) com operadoras de saúde, c) fornecedores, d) equipes médicas (PJ), e) Termo de Consentimento Informado (TCLE), f) regimento interno do corpo clínico, g) regulamento, h) código de conduta e compliance, i) relatório de LGPD e vários outros precisam ser escritos de forma a refletir a realidade específica do estabelecimento, pois senão, quando forem necessários e não a retratarem, para nada servirão.
A assessoria jurídica especializada ajudará a minimizar os riscos da atuação e trará mais segurança quanto a vários questionamentos, principalmente os indevidos.
Não é custo.
É investimento.
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