O Terceiro Setor já é mais do que realidade no Brasil. Sua participação pulou de 1,5 para 5% do PIB, de 1999 para 2003, conforme informa o professor Luiz Carlos Merege, professor da FGV/EAESP. São inegáveis os benefícios que as entidades sem fins lucrativos trazem à população e aos órgãos do Poder Público que com…
Veja maisCartilha de OS e OSCIP
A desconfiança de desvio de finalidade de entidades do Terceiro Setor não é privilégio dos cariocas. A mídia nos informa sobre diversas outras entidades, em várias partes do Brasil, que têm se envolvido em situações que merecem ser esclarecidas.
Veja maisA saúde às favas As notícias (novas e velhas) da área da saúde não são nada animadoras. Ao longo dos anos temos ouvido e lido notícias sobre os mesmíssimos assuntos. Infelizmente, nada muda. São os mesmos problemas, as mesmas dificuldades, os mesmos entraves e empecilhos, a mesma falta de dinheiro e os mesmos atores. A…
Veja maisTravestidos de “Salvadores da Pátria”, estes líderes neopopulistas – em sua grande maioria eleitos legitimamente! – nada mais fazem do que construir seus egoísticos projetos de poder em torno do oferecimento de benefícios contínuos à população mais necessitada, criando assim, um exército amorfo e acrítico de dependentes de Estado.
Veja maisNo cenário atual, em que é intenso o debate em torno da responsabilidade social, parece pertinente indagar: qual seria a função social do advogado? Como poderiam os escritórios de advocacia prestar sua contribuição para minorar problemas sociais que tanto afligem a população mais carente? A Constituição Brasileira estabelece no artigo 133 que o advogado é…
Veja maisTendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE, estimou-se que as fundações e associações sem fins lucrativos em atividade no Brasil são em…
Veja maisAs pessoas jurídicas são heterogêneas, não sendo possível transformar uma na outra. Veja os argumentos jurídicos neste artigo.
Veja maisTalvez seja preferível experimentar algo novo e que parece já ter dado certo em alguns lugares a permanecer numa mesmice inerte e sem perspectiva de mudança.
Veja maisGetúlio Vargas utilizou esta expressão em 1947. Do contexto da situação em que foi dita não emerge o sentido com que hoje a conhecemos e utilizamos: desdém e ironia. Mas não é esse o nosso foco. Não é de hoje que discutimos a variedade e a complexidade do ordenamento jurídico brasileiro. Diversos articulistas, operadores do…
Veja mais
