Evento na OAB/SP” Direito do Terceiro Setor
Ives Gandra da Silva Martins (SP), Gustavo Justino de Oliveira (PR), Antônio Brito (BA), Josenir Teixeira e Lúcia Bludeni discutem o assunto em 21/março/2007, 16h00, na OAB/SP. Veja os temas.
Veja maisA filantropia de mentirinha
Muita coisa no nosso querido Brasil é de fachada e “para inglês ver”. Estamos cansados de ouvir discursos (pobres, ultimamente) em que autoridades falam o óbvio de modo superficial. Não bastasse essa perda de tempo, por si só, o que é falado não se concretiza na prática. O que acontece é justamente o contrário, em…
Veja maisOs médicos processados
Estudo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo mostra que o número de denúncias administrativas contra médicos aumentou 150% nos últimos dez anos: 1.509 em 1995 contra 3.660 em 2005. Os processos contra médicos continuam crescendo, o que se deve a vários fatores, dentre eles: a) crescente conscientização dos pacientes; b) deficiência…
Veja maisGeração Saúde?
Fosse o problema deste país apenas os “sem terra”, os “com fome” ou os “sem teto”, estaríamos bem. Admira-se? Pois é. Quem trabalha diretamente com a população considerada como sendo de classe C e D nos grandes centros urbanos já notou a quantas anda a educação do nosso povo! Este é um dos maiores problemas…
Veja maisO Terceiro Setor e a mídia
A parcialidade da mídia no que diz respeito à divulgação de informações desabonadoras em relação ao Terceiro Setor.
Veja maisAssédio moral: a nova “moda”
Há pessoas que se escondem atrás de “perseguição” para encobrir sua falta de profissionalismo. Há que se analisar cada caso de forma criteriosa para que não se cometam abusos.
Veja maisA interferência estatal no Terceiro Setor
A Constituição Federal prevê que é vedada a interferência estatal no funcionamento das associações civis sem fins lucrativos. Isso quer dizer que as associações estão autorizadas a redigir seus atos constitutivos da forma que desejarem, desde que contenham os requisitos mínimos previstos no Código Civil. Todavia, na prática, constatamos que diversos órgãos públicos, das mais…
Veja maisA Banana Boat e o Judiciário
A segurança jurídica não pode ser instável, até por coerência etimológica. Uma das condições mínimas para que a sociedade se realize deve ser a certeza de que, uma vez decidida determina situação, num ou noutro sentido, ela não se alterará de um dia para a noite. Infelizmente, não é isso o que vemos nas mais…
Veja maisEntidades “com fins de prejuízo”?
Por que entidades sem fins lucrativos não podem desenvolver atividades lucrativas? Elas podem. Não há nenhuma lei que as proíba.
Veja maisEntrevista concedida à revista Viu, de Porto Feliz / SP.
Josenir Teixeira e o Prof. Luiz Carlos Merege foram entrevistados por ocasião da realização de palestra sobre o Terceiro Setor. Leia a entrevista.
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