1º Fórum Nacional do Terceiro Setor
Comissão de Direito do 3º Setor – 30.10.071
Top, top, top
O gesto obsceno, imbecil e despropositado de alto assessor da presidência da República chocou a todos, devido à sua impertinência e insensibilidade em relação ao momento em que foi praticado: “dois dias depois da maior tragédia de que se tem notícia na aviação comercial brasileira, quando centenas de pessoas ainda enxugavam as lágrimas, outras enterravam…
Veja maisJosenir Teixeira toma posse na OAB/SP
O presidente da OAB/SP, dr. Luiz Flávio Borges D´Urso empossou os membros da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP em 04.07.07. Na foto, alguns membros da Comissão. Sentados, da esquerda para a direita: dras. Cláudia Nadas e Helena Roxo (Secretárias), dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, dra. Lúcia Bludeni (presidente da Comissão) e Josenir Teixeira (Vice-Presidente…
Veja maisComentários à Instrução Normativa Diretor do DNRC 103/07
* Graciano Pinheiro de Siqueira No dia 22.05.2007 foi publicada, no Diário Oficial da União, passando a vigorar, a partir desta data, a Instrução Normativa Diretor do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC nº 103, de 30.04.2007, a qual dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte,…
Veja maisQuem deve oferecer saúde à população?
Os legisladores brasileiros são muito bons em copiar leis estrangeiras. Porém, eles se esquecem que, para aplicação das leis copiadas de países do primeiro mundo, são necessários recursos financeiros também do primeiro mundo. É aí que a coisa se complica, pois nosso querido país pertence ao terceiro mundo, isso porque ainda não criaram categoria inferior.…
Veja maisA Força-Tarefa contra as Filantrópicas
O novo governo federal prometia esperança. E esta era a expectativa das entidades filantrópicas (principalmente aquelas que possuem o CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, emitido pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), cujos dias já eram bastante tenebrosos, pois…
Veja maisJT lança o livro Notas Jurídicas Sobre o Prontuário do Paciente
Josenir Teixeira lançou o livro NOTAS JURÍDICAS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE em 11.06.2007, no Encontro Nacional dos Administradores da Pró-Saúde, realizado em São Paulo. O Prontuário do Paciente é o documento mais complexo que existe dentro de um estabelecimento de saúde, seja ele um grande hospital ou consultório particular. Porém, sua importância contrasta com…
Veja maisExclusão do sócio por justa causa
*Graciano Pinheiro de Siqueira A exclusão, diferentemente do que ocorre com a saída espontânea, consiste na retirada forçada (expulsão) de sócio do quadro social. Ela poderá acontecer em ocorrendo as seguintes situações: a) o sócio remisso (aquele que não integraliza o capital social na forma e prazo previstos no contrato social – artigo 1.004 do…
Veja maisRevista de Direito do Terceiro Setor – RDTS
Veja o conteúdo da RDTS, editada pela Editora Fórum (BH) e de responsabilidade do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor.
Veja maisParcerias entre o Estado e o Terceiro Setor na Saúde
Leia sobre o Terceiro Setor, seu Fomento Legal, Normas de Direito, a Participação do Terceiro Setor na Saúde, a Possibilidade Legal, Terceirização da Execução da Gestão e não da Atividade, Formas de Relacionamento, Licitação, Convênio, OS e OSCIP
Veja mais