Vivi para criar uma ONG sem sair de casa. Elaborei o estatuto e a ata de constituição para o cliente, que os aprovou. Em tempos de pandemia, ir ao cartório para reconhecer a firma das assinaturas, dar entrada na documentação em outro cartório e depois buscá-la seria um problema. Como superar isso? Entrei no site www.rtdbrasil.org.br, anexei os documentos (estatuto + ata) e os assinei com meu certificado digital (você precisa ter um). Pedi ao cliente para entrar nesse mesmo site, clicar no documento e assiná-lo com o certificado digital dele. O site inseriu a chancela das nossas assinaturas no pdf. O custo foi de R$100,00 por cada assinatura. Feito isso, o pdf deve ser inserido em outro ícone (registro de documentos) dentro do mesmo site. Pronto. Você deu entrada no registro do estatuto eletrônico. Depois de 15 dias e como não houve exigência, o cartório emitiu certidão informando o número e a data do registro, dentro do mesmo site, o que atribuiu personalidade jurídica à ONG. O custo foi de R$198,49. Há QR Code para verificar a validade, se precisar. Você baixa o estatuto em pdf e a partir daí obtém o CNPJ no site da Receita Federal e registra a ONG no município. É mais um avanço rápido conquistado contra a burocracia.
