Perguntas e Respostas sobre o Terceiro Setor
Leia cartilha com 23 perguntas e respostas sobre assuntos básicos do Terceiro Setor elaborada por especialista que atua na área.
Triste realidade!
Desligo o telefone. Sorrio. Talvez para não chorar diante da situação alarmante pela qual passa a saúde nacional. E eu não estou falando da saúde pública. Do outro lado da linha, uma atendente de convênio. Uma moça simpática que me solicitou o quarto relatório para liberação do procedimento cirúrgico para minha paciente, uma senhora com…
A horrível letra do médico. De novo.
O Código de Ética Médica (CEM) proíbe aquele profissional de receitar ou atestar de forma ilegível. Infelizmente, grande parte dos médicos não cumpre essa obrigação e faz garranchos absolutamente incompreensíveis, seja em atestados, receitas ou no prontuário do paciente. Mais infelizmente ainda, no caso dos prontuários, é a inércia do Diretor Clínico dos hospitais, que…
Como anular um casamento?
Um homem católico, casado com mulher protestante, requereu a anulação do seu casamento porque as controvérsias sobre crenças religiosas tornaram a vida em comum insuportável. O juiz não atendeu o pedido, pois a opção religiosa de ambos já era conhecida antes de se unirem, não havendo a possibilidade de aplicação do Código Civil (CC) naquela…
O que dizer ao cliente?
Falar que o Judiciário é moroso é chover no molhado. Falar que o Judiciário está ultrapassado tecnologicamente é redundância. Falar que o Judiciário está defasado quanto ao número de funcionários para fazer o processo tramitar de forma rápida é requentar informação (a expedição de um mandado de citação, primeiro passo de um processo, pode demorar…
A eficácia da alta a pedido
Quando o paciente está internado em instituição hospitalar sob os cuidados de médico, é a este que cabe decidir acerca do melhor momento para concessão (ou não) da alta hospitalar, pois que é ele quem detém os conhecimentos técnicos e poderá prever as conseqüências de sua atitude, dentro das circunstâncias normais esperadas. Porém, há casos…
Associações, fundações, filantropia, OSCIP e OS
Confusões jurídicas são originadas a partir do não entendimento da legislação que identifica as várias e diferentes formas de organização das entidades. Não raramente são utilizadas expressões e conceitos específicos para determinada classe de entidades que não se enquadram na natureza jurídica ou na legislação pretendidas. Títulos As entidades, quando nascem, vêm peladas ao mundo.…
O Direito de Brincar
O sinal fecha. Os carros se aglomeram. A imagem refletida no vidro “filmado” revela uma face triste, marcada pela desesperança. Olhos serenos, lábios machucados pelo frio e alma áspera completam a figura de uma criança, que, com o passar dos dias, observa sua infância ser cruelmente sacrificada. O reflexo de ontem, não é o mesmo…
O cheque caução foi proibido?
Este tema sempre gera controvérsias e brigas judiciais. Em alguns estados existem liminares que proíbem os hospitais de exigirem, previamente, qualquer tipo de garantia de pagamento, de pacientes particulares ou de convênios. Normalmente, o pedido desta garantia ocorre em momentos em que entes queridos são submetidos a situações de emergência ou urgência, em condições geralmente…
O Poder do Grito
Diante do medo, nasce o grito. Impetuoso, estridente, sonoro – açambarcando emoções e recusas. Latente sentimento de mudança…! Solidifica a negação da realidade, edifica a crença na esperança. E por mais descrente que seja o grito, é ele único, poderoso! A mudança pressupõe o grito. A negação do real, a aspiração do dever-ser. Aqui, não…