Faça seguro. Nenhum Conselho pagará a sua condenação. É hipocrisia dele. Ninguém prega a apólice do seguro no vidro do seu carro. O ladrão não sabe se você tem ou não seguro e não vai roubar ou deixar de roubar por causa disso. Hospitais e médicos não emolduram a apólice do seguro de responsabilidade civil…
Nunca abra mão da sua privacidade e nem do sigilo das suas informações de saúde. Nunca. A vítima pode ser você. Por que falamos bastante sobre o sigilo médico (CF e CEM) e a proteção da privacidade das pessoas (LGPD)? Porque o sigilo profissional é exigência fundamental da vida social que deve ser respeitado como…
Ação judicial de erro médico se ganha na perícia, não no grito. O advogado do paciente foi agressivo ao relatar o pretenso erro médico na ação judicial. A ênfase me chamou atenção, pois o colega queria ganhar o processo no grito. A experiência incrementa a leitura com muitos ingredientes. Você ganha filtro mental natural e…
Como criar uma ONG Procure advogado especialista no Terceiro Setor para ajudá-lo a criar uma ONG TERCEIRO SETOR é o nome que se dá ao nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos que possuem natureza jurídica de ASSOCIAÇÃO ou de FUNDAÇÃO. Escrevi um livro sobre o assunto e nele você poderá…
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE permite responsabilizar alguém por não ter adotado alguma atitude – ou ter adotado outra, ao invés daquela, ou não ter praticado nenhuma – que pudesse trazer os benefícios esperados por uma pessoa, gerando um dano (moral, material ou estético), consequentemente. É a frustração de uma expectativa. O caso…
A vigência da LGPD (seria em 03.05.2021) voltou a ser agosto de 2020, por causa da aprovação do Projeto de Lei 1.179/20. As regras começam a vigorar em agosto/2020 e as sanções valerão a partir de agosto/2021. Mas para isso acontecer mesmo, de verdade, a MP 959 tem que deixar de valer. Resumindo: não sabemos.
A ONG prestou contas por 40 (quarenta) meses. O ente político nunca as analisou e a entidade não cobrou posicionamento dele, o que foi um grave erro. A eleição mudou o gestor e as partes brigaram. O novo governador passou a boicotar a ONG e a não repassar os valores combinados no contrato, o que fez…
Uma escola, visando receber mensalidades e taxas de material, ajuizou ação de cobrança contra o pai, que contratou os serviços da instituição para seus três filhos. Pretendendo redirecionar a execução para o patrimônio da mãe dos alunos, a escola alegou que, após mais de seis anos do início da demanda, não foi encontrado nenhum bem…
Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro Setor pela…
Não adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre. A morte das ONGs. O título deste artigo, “Não adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre. A morte das ONGs.”, me pareceu apropriado para bem resumir o que pretendo afirmar. Vivemos época de rebeldia. Questiona-se tudo. A massificação da tecnologia contribuiu decisivamente para…
