Em maio de 2019 escrevi o artigo “Atue como gestor, perca seu patrimônio e seja preso”, que foi publicado pela Revista Brasileira de Direito da Saúde, editada pela FEMIPA (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná), no número 8, Ano VIII, julho a dezembro de 2018, páginas 9 a…
Em outubro de 2011 escrevi o artigo “O ECAD cobra a música e o hospital dança”, que foi publicado (em versão reduzida) pela revista Consulex, v. 15, n. 356, p. 52-53, nov. 2011, e citado como doutrina (n. 190) pelo Supremo Tribunal Federal no caderno sobre Gestão Coletiva e Direitos Autorais, de 2014. Passados 8…
Eu não sei se ele é culpado ou inocente. Ninguém sabe, pois ele ainda não foi julgado. As autoridades o acusam e os advogados o defendem, cada um com suas certezas. E cabe ao Judiciário do Japão decidir quem tem razão, após os recursos de praxe. O contexto que envolve a sua prisão é impressionante…
A entidade firmou contrato com ente político para administrar um hospital que teria como público-alvo o atendimento de 60.000 (sessenta mil) pessoas. O valor mensal a ser repassado pelo ente político à entidade (ONG) foi calculado com base num valor fixo per capita, ou seja, uma quantia multiplicada pelas 60 mil vidas a serem atendidas.…
A Santa Casa sofreu intervenção do município. O prefeito nomeou quatro pessoas como interventores para administrarem o hospital ao longo do tempo em que durou a intromissão, com mandato individual de um ano. Os administradores, cada um no seu tempo, praticaram os atos inerentes à administração, por óbvio, como admissão e demissão de empregados, contratação…
A revelação do sigilo dos dados pessoais sensíveis contidos no Prontuário do Paciente sem seu consentimento implicará em indenização por dano moral pelo médico ou hospital. Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro…
CLIQUE AQUI para ler o artigo original, formatado em PDF com notas de rodapé e citações. Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP-IICS) e em Direito do Terceiro…
As organizações duram, contudo, na proporção da largueza da moralidade pela qual são governadas. A resposta à pergunta do título é afirmativa. O administrador hospitalar, tal qual qualquer profissional liberal, é responsável pelos atos que “As organizações duram, contudo, na proporção da largueza da moralidade pela qual são governadas.” A resposta à pergunta do título…
Capriche na análise dos contratos hospitalares Cena: no corredor do hospital, o administrador e o advogado se encontram. O primeiro entrega documento ao segundo e fala: – dá uma olhadinha? O advogado folheia as quinze páginas rapidamente e diz, ironicamente: – o contrato é bonitinho. Está em papel A 4, digitado. Está tudo bem. O…
Não bastassem todos os problemas que os gestores de hospitais já enfrentam no dia-a-dia, surge mais um, agora diretamente relacionado com ele. Alguns Conselhos Regionais de Administração (CRA) estão autuando os profissionais que exercem função ou cargo administrativo nos hospitais mas que não se graduaram no curso de administração de empresas e que, conseqüentemente, não…
