As ciências humanas estudam o homem como ser social. O Direito é um sistema de normas jurídicas que se aplicam aos indivíduos que vivem em sociedade, impondo-lhes regras, limites e punindo-os, no caso de infringência delas. É famosa a frase do jurista romano Eneu Domício Ulpiano, que morreu no ano 224: “Onde existe o homem, há sociedade; onde…
Veja maisNo corredor em frente à sala de julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) cerca de vinte advogados se aglomeram e se organizam para realizar as sustentações orais, pois todos atuam no mesmo caso. Enquanto espero a vez do processo do meu cliente assisto as intervenções dos colegas. E me surpreendo com as…
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Veja maisSerá que justiça para você tem o mesmo significado que para mim? Na faculdade de Direito ensinam um exemplo clássico: um homem que possui cem imóveis alugados ajuíza ação de despejo contra uma velhinha que ocupa um deles porque ela não pagou o aluguel. Isso é justo? É legal? Por ser legal é justo? Por…
Veja maisSerá que justiça para você tem o mesmo significado que para mim? Na faculdade de Direito ensinam um exemplo clássico: um homem que possui cem imóveis alugados ajuíza ação de despejo contra uma velhinha que ocupa um deles porque ela não pagou o aluguel. Isso é justo? É legal? Por ser legal é justo? Por…
Veja maisAs associações são entidades privadas que não estão obrigadas a cumprir as normas de direito público, que têm por destinatários os entes políticos, as autarquias e os órgãos públicos em geral. E é assim justamente por causa da sua natureza jurídica privada, regulamentada pelo Código Civil. Quando as associações são qualificadas como Organizações Sociais por…
Veja maisNão adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre. A morte das ONGs. O título deste artigo, “Não adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre. A morte das ONGs.”, me pareceu apropriado para bem resumir o que pretendo afirmar. Vivemos época de rebeldia. Questiona-se tudo. A massificação da tecnologia contribuiu decisivamente para…
Veja maisComentários à Súmula 481 do STJ SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Brevíssimo contexto histórico do surgimento da Lei n. 1.050/60. 3. O objetivo da Lei n. 1.050/60 e seu conteúdo. 4. A possibilidade de concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas. 5. As diferenças entre pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. 6. A obrigatoriedade…
Veja maisHá coisas que são sabidas, apesar de não serem ditas. Há coisas que, ditas, causam perplexidade, apesar de sabidas. Lembrei-me disso ao ler a entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluzo na revista Veja de 07 de julho de 2010. Ele apontou problemas que justificam o afogamento dos tribunais, inclusive os superiores,…
Veja maisCapriche na análise dos contratos hospitalares Cena: no corredor do hospital, o administrador e o advogado se encontram. O primeiro entrega documento ao segundo e fala: – dá uma olhadinha? O advogado folheia as quinze páginas rapidamente e diz, ironicamente: – o contrato é bonitinho. Está em papel A 4, digitado. Está tudo bem. O…
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