*Graciano Pinheiro de Siqueira A exclusão, diferentemente do que ocorre com a saída espontânea, consiste na retirada forçada (expulsão) de sócio do quadro social. Ela poderá acontecer em ocorrendo as seguintes situações: a) o sócio remisso (aquele que não integraliza o capital social na forma e prazo previstos no contrato social – artigo 1.004 do…
Veja maisGetúlio Vargas utilizou esta expressão em 1947. Do contexto da situação em que foi dita não emerge o sentido com que hoje a conhecemos e utilizamos: desdém e ironia. Mas não é esse o nosso foco. Não é de hoje que discutimos a variedade e a complexidade do ordenamento jurídico brasileiro. Diversos articulistas, operadores do…
Veja mais*Graciano Pinheiro de Siqueira Embora sem nenhum respaldo legal, têm sido arquivados, ao longo do tempo, quer perante as Juntas Comerciais, quer perante os Registros Civis de Pessoas Jurídicas, alterações contratuais em que o ESPÓLIO passa a figurar entre os QUOTISTAS, em lugar do SÓCIO FALECIDO. A justificação, para acolhimento de tal prática, é a…
Veja maisUm homem católico, casado com mulher protestante, requereu a anulação do seu casamento porque as controvérsias sobre crenças religiosas tornaram a vida em comum insuportável. O juiz não atendeu o pedido, pois a opção religiosa de ambos já era conhecida antes de se unirem, não havendo a possibilidade de aplicação do Código Civil (CC) naquela…
Veja maisO sinal fecha. Os carros se aglomeram. A imagem refletida no vidro “filmado” revela uma face triste, marcada pela desesperança. Olhos serenos, lábios machucados pelo frio e alma áspera completam a figura de uma criança, que, com o passar dos dias, observa sua infância ser cruelmente sacrificada. O reflexo de ontem, não é o mesmo…
Veja maisDiante do medo, nasce o grito. Impetuoso, estridente, sonoro – açambarcando emoções e recusas. Latente sentimento de mudança…! Solidifica a negação da realidade, edifica a crença na esperança. E por mais descrente que seja o grito, é ele único, poderoso! A mudança pressupõe o grito. A negação do real, a aspiração do dever-ser. Aqui, não…
Veja maisManter relacionamento com duas ou mais mulheres livra o homem do pagamento de pensão alimentícia e da divisão de seus bens. O leitor estranhou tal informação? Pois é assim que entendem nossos tribunais, de forma quase unânime. (A palavra “homem” foi aqui usada de forma abrangente) A existência de um casamento regular (aquele antigo, de…
Veja maisNão é raro encontrar famílias com renda de até um salário mínimo ter quatro, cinco, até dez filhos. Contrariamente, quanto mais alta for a renda da família, menos filhos ela tem. O Censo 2000 mostra que mulheres com formação universitária têm média de 1,4 filho. As analfabetas têm 5,6. Algo está errado. Como as famílias…
Veja maisO Novo Código Civil (NCC) modificou o entendimento arcaico que existia (desde 1916) sobre alguns assuntos. Dentre eles, mexeu nos requisitos para se anular o casamento. Antes de falar como se anula, devemos informar que o NCC diz que o casamento “estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos…
Veja maisFim de ano. Início de festas. Tempo de balanço pessoal. Novo governo. Desejos e esperanças renovados. Incertezas em alguns setores da sociedade. Novidades em outros. Surpresa com o comportamento de certos ‘humanos’. Hora de perguntar: você cresceu neste ano que se encerra? Você foi mais humano ou não teve tempo para ‘bobagens’? Você ajudou alguém,…
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