Patrus matou Montesquieu
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social criou regras ilegais para a concessão ou renovação do CEBAS.
“Nova” filantropia sim. Desrespeito a direitos não.
Republico, com adaptações, dois artigos que escrevi em 2004 e 2007, intitulados “Afinal, o Terceiro Setor presta?” e “Filantropia: isso presta?”, respectivamente. Infelizmente, o conteúdo deles ainda continua bastante atual. Pego o gancho e complemento as informações acerca da atual fase da filantropia, diante da recente edição de novas normas jurídicas. Por volta de 1991,…
Dá uma olhadinha? Analisar contratos é mais profundo que “olhar”
Capriche na análise dos contratos hospitalares Cena: no corredor do hospital, o administrador e o advogado se encontram. O primeiro entrega documento ao segundo e fala: – dá uma olhadinha? O advogado folheia as quinze páginas rapidamente e diz, ironicamente: – o contrato é bonitinho. Está em papel A 4, digitado. Está tudo bem. O…
O CEBAS e o PL 3.021
As entidades não podem assistir pacificamente a passagem do bonde governamental como se nele não tivesse assento. Elas precisam ter a coragem de enfrentar a fúria arrecadatória que permeia a idéia escancarada pelo PL 3.021/08. Se assim não fizerem, correm o risco de ficar na linha de tiro do governo. Hoje é o CEBAS, amanhã …
Gestão + Verba = Saúde?
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos classificou a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, localizada em Roraima, como “a obra mais importante” do governo Lula. Pode ser. Não tenho nada contra os índios. Nem a favor. Todavia, como cidadão pagador de impostos, de segurança particular na minha rua, de plano de saúde particular,…
Vossa Excelência é um vagabundo
A frase que dá título a este artigo foi dita por um senador a outro no plenário do Senado Federal e amplamente divulgada pela mídia. Apesar da gravidade, da falta de polidez e do desrespeito ao colega e à instituição, a frase é corriqueira e retrata apenas mais uma das sandices vindas daquelas bandas. Pus-me…
Covarde vivo ou herói morto?
As entidades ganharam um pirulito, mas com a obrigação de comer o pauzinho. E o pior: elas correm o risco de comer o pauzinho e ficar sem o doce.
Precisamos de um povo melhor!
Nossos políticos não agem da forma que gostaríamos. O que fazemos? Criticamos. Quantas vezes você, caro leitor, já escreveu para o político em quem votou para cobrar a sua posição em relação a determinado assunto? Aliás, caro leitor, você se lembra em quem votou para deputado estadual nas últimas eleições? E deputado federal? E para…
1º Fórum Nacional do Terceiro Setor
Comissão de Direito do 3º Setor – 30.10.071
Top, top, top
O gesto obsceno, imbecil e despropositado de alto assessor da presidência da República chocou a todos, devido à sua impertinência e insensibilidade em relação ao momento em que foi praticado: “dois dias depois da maior tragédia de que se tem notícia na aviação comercial brasileira, quando centenas de pessoas ainda enxugavam as lágrimas, outras enterravam…