O Terceiro Setor avança
Já está passando da hora de esquecermos nossas mazelas intelectuais e tendências pessoais e pensarmos na coletividade, pois só assim chegaremos a algo diferente da mesquinhez egoísta que insiste em nos rodear.
A impertinente igualação das entidades de fins não econômicos às empresas lucrativas. Comentários à Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça.
Comentários à Súmula 481 do STJ SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Brevíssimo contexto histórico do surgimento da Lei n. 1.050/60. 3. O objetivo da Lei n. 1.050/60 e seu conteúdo. 4. A possibilidade de concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas. 5. As diferenças entre pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. 6. A obrigatoriedade…
A importância das Organizações Sociais na gestão da saúde e o debate de sua constitucionalidade no STF
Treze anos parece ser um tempo razoável de casuística para aferição de resultados da implantação de qualquer coisa. Nada que seja totalmente ruim sobrevive tanto tempo. Olhando para trás e para os números, é inegável constatar que houve mais benefícios do que malefícios na aproximação feita pelo Estado de São Paulo com as entidades filantrópicas…
A ignorância que dificulta
A ignorância é um dos males mais perniciosos da sociedade moderna. O ignorante é aquele que desconhece a existência de algo ou que não está a par de alguma coisa. Muitas pessoas podem ser enquadrados nesta conceituação, inclusive algumas que ocupam cargos públicos de destaque. Ninguém sabe das coisas. Mas pode-se aprender e minorar a…
Patrus matou Montesquieu
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social criou regras ilegais para a concessão ou renovação do CEBAS.
“Nova” filantropia sim. Desrespeito a direitos não.
Republico, com adaptações, dois artigos que escrevi em 2004 e 2007, intitulados “Afinal, o Terceiro Setor presta?” e “Filantropia: isso presta?”, respectivamente. Infelizmente, o conteúdo deles ainda continua bastante atual. Pego o gancho e complemento as informações acerca da atual fase da filantropia, diante da recente edição de novas normas jurídicas. Por volta de 1991,…
O CEBAS e o PL 3.021
As entidades não podem assistir pacificamente a passagem do bonde governamental como se nele não tivesse assento. Elas precisam ter a coragem de enfrentar a fúria arrecadatória que permeia a idéia escancarada pelo PL 3.021/08. Se assim não fizerem, correm o risco de ficar na linha de tiro do governo. Hoje é o CEBAS, amanhã …
Covarde vivo ou herói morto?
As entidades ganharam um pirulito, mas com a obrigação de comer o pauzinho. E o pior: elas correm o risco de comer o pauzinho e ficar sem o doce.
1º Fórum Nacional do Terceiro Setor
Comissão de Direito do 3º Setor – 30.10.071
Josenir Teixeira toma posse na OAB/SP
O presidente da OAB/SP, dr. Luiz Flávio Borges D´Urso empossou os membros da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP em 04.07.07. Na foto, alguns membros da Comissão. Sentados, da esquerda para a direita: dras. Cláudia Nadas e Helena Roxo (Secretárias), dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, dra. Lúcia Bludeni (presidente da Comissão) e Josenir Teixeira (Vice-Presidente…
