O Terceiro Setor e a mídia
A parcialidade da mídia no que diz respeito à divulgação de informações desabonadoras em relação ao Terceiro Setor.
Assédio moral: a nova “moda”
Há pessoas que se escondem atrás de “perseguição” para encobrir sua falta de profissionalismo. Há que se analisar cada caso de forma criteriosa para que não se cometam abusos.
A interferência estatal no Terceiro Setor
A Constituição Federal prevê que é vedada a interferência estatal no funcionamento das associações civis sem fins lucrativos. Isso quer dizer que as associações estão autorizadas a redigir seus atos constitutivos da forma que desejarem, desde que contenham os requisitos mínimos previstos no Código Civil. Todavia, na prática, constatamos que diversos órgãos públicos, das mais…
A Banana Boat e o Judiciário
A segurança jurídica não pode ser instável, até por coerência etimológica. Uma das condições mínimas para que a sociedade se realize deve ser a certeza de que, uma vez decidida determina situação, num ou noutro sentido, ela não se alterará de um dia para a noite. Infelizmente, não é isso o que vemos nas mais…
Entidades “com fins de prejuízo”?
Por que entidades sem fins lucrativos não podem desenvolver atividades lucrativas? Elas podem. Não há nenhuma lei que as proíba.
Entrevista concedida à revista Viu, de Porto Feliz / SP.
Josenir Teixeira e o Prof. Luiz Carlos Merege foram entrevistados por ocasião da realização de palestra sobre o Terceiro Setor. Leia a entrevista.
As (in)certezas do Terceiro Setor
O Terceiro Setor já é mais do que realidade no Brasil. Sua participação pulou de 1,5 para 5% do PIB, de 1999 para 2003, conforme informa o professor Luiz Carlos Merege, professor da FGV/EAESP. São inegáveis os benefícios que as entidades sem fins lucrativos trazem à população e aos órgãos do Poder Público que com…
Cartilha de OS e OSCIP
Cartilha de OS e OSCIP
O desvio de finalidade das ONGs
A desconfiança de desvio de finalidade de entidades do Terceiro Setor não é privilégio dos cariocas. A mídia nos informa sobre diversas outras entidades, em várias partes do Brasil, que têm se envolvido em situações que merecem ser esclarecidas.
A saúde às favas
A saúde às favas As notícias (novas e velhas) da área da saúde não são nada animadoras. Ao longo dos anos temos ouvido e lido notícias sobre os mesmíssimos assuntos. Infelizmente, nada muda. São os mesmos problemas, as mesmas dificuldades, os mesmos entraves e empecilhos, a mesma falta de dinheiro e os mesmos atores. A…
