Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado. A dispensa foi presumidamente discriminatória. O empregado foi contratado em junho de 2008 como torrista em plataforma de petróleo da Petrobras. Em maio de 2011, com o diagnóstico da doença, teve de ficar afastado por quase dois anos e ao retomar suas atividades, em março de 2013,…
A família acusou o médico, o plano de saúde e o hospital pela morte da paciente. Defendi o ortopedista que fez a cirurgia de joelho. O advogado da família insistia em atribuir ao meu cliente a culpa pela morte da paciente. Cirurgia ortopédica não mata ninguém. O advogado não percebeu que elegeu o alvo errado…
Eu odiava os taxistas de um ponto em São Paulo porque todos eles eram arrogantes, deseducados, estúpidos e prepotentes. Mas eram os únicos autorizados e pegar passageiros naquele ponto. Então, quem necessitava sair daquele local (eu) não tinha alternativa senão se sujeitar àquele martírio. Em julho de 2014 isso mudou, pois passei a usar o…
Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. É vice-presidente do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. É fundador…
Será que justiça para você tem o mesmo significado que para mim? Na faculdade de Direito ensinam um exemplo clássico: um homem que possui cem imóveis alugados ajuíza ação de despejo contra uma velhinha que ocupa um deles porque ela não pagou o aluguel. Isso é justo? É legal? Por ser legal é justo? Por…
A revelação do sigilo dos dados pessoais sensíveis contidos no Prontuário do Paciente sem seu consentimento implicará em indenização por dano moral pelo médico ou hospital. Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro…
Artigo publicado na edição agosto de 2013 na Wareline e de autoria de Josenir Teixeira.
Josenir Teixeira lançou o livro NOTAS JURÍDICAS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE em 11.06.2007, no Encontro Nacional dos Administradores da Pró-Saúde, realizado em São Paulo. O Prontuário do Paciente é o documento mais complexo que existe dentro de um estabelecimento de saúde, seja ele um grande hospital ou consultório particular. Porém, sua importância contrasta com…
Estudo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo mostra que o número de denúncias administrativas contra médicos aumentou 150% nos últimos dez anos: 1.509 em 1995 contra 3.660 em 2005. Os processos contra médicos continuam crescendo, o que se deve a vários fatores, dentre eles: a) crescente conscientização dos pacientes; b) deficiência…
Fosse o problema deste país apenas os “sem terra”, os “com fome” ou os “sem teto”, estaríamos bem. Admira-se? Pois é. Quem trabalha diretamente com a população considerada como sendo de classe C e D nos grandes centros urbanos já notou a quantas anda a educação do nosso povo! Este é um dos maiores problemas…
