Diz a estória que o juiz andava por toda a enorme sala de audiências. Não parava. Inquiria a testemunha lá do canto da sala. Alto. Ditava a resposta para a escrevente mais alto ainda. Era uma gritaria só, que durou mais de duas horas. Várias testemunhas. Várias perguntas. A sentença veio e o que se…
“Atiçar dúvidas. Enquanto as temos, o espírito estará aberto para novas verdades”. “Todo assunto possui argumentos contrários”. Sociedade e empresa Antes de entrar no assunto propriamente dito, que é, como se tem comentado, “a matéria da moda”, parece-me oportuno fazer algumas considerações preliminares sobre SOCIEDADE e EMPRESA, valendo-me, para tanto, dos ensinamentos do Prof. Darcy…
Fim de ano. Início de festas. Tempo de balanço pessoal. Novo governo. Desejos e esperanças renovados. Incertezas em alguns setores da sociedade. Novidades em outros. Surpresa com o comportamento de certos ‘humanos’. Hora de perguntar: você cresceu neste ano que se encerra? Você foi mais humano ou não teve tempo para ‘bobagens’? Você ajudou alguém,…
Muito ainda se discute sobre a possibilidade de transformação de um simples namoro em união estável, com todas as implicações daí decorrentes. Chegou-se ao cúmulo de se fazer “contratos de namoro”, onde previa-se que a intenção dos namorados era simplesmente namorar. Nada mais. Ou seja, não queriam eles (pelo menos naquele momento) ser considerados marido…
Nas últimas décadas, poucos setores foram tão normatizados quanto o bancário. O excesso de regulamentação e controles, emitidos por órgãos públicos como o Banco Central e ministérios da área econômica, fizeram com que as instituições financeiras fossem obrigadas a manter centenas de funcionários em imensos departamentos de Organização & Métodos e outros tantos nas assessorias…
Recentemente voltou à tona a discussão acerca da legalidade ou não da exigência de caução no ato de internação de pessoas em hospitais e clínicas. Inclusive, há liminares em vigor que proíbem aqueles estabelecimentos de exigirem, previamente, qualquer tipo de garantia de pagamento. Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei (nº 95/2001) que pretende a…
O episódio de abril/2002 do desenho animado “Os Simpsons”, exibido nos EUA, teve o Brasil como pano de fundo. Na época, criou-se muita polêmica sobre o conteúdo do seriado que continha, inclusive, alguns erros geográficos em relação ao nosso país. Entretanto, o que mais “escandalizou” nossas autoridades (FHC chegou a comentar o assunto) foram os…
O assunto é polêmico. Não pretendemos discutir doutrina nem teologia. Este artigo é essencialmente técnico e assim será conduzido. Pretendemos esclarecer, mesmo que rapidamente, médicos e instituições de saúde sobre como o Direito analisa a hipótese de recusa, por crença religiosa, de transfusão de sangue por um paciente que estiver em iminente risco de perder…
Talvez um dos assuntos mais conhecido e falado dentro de um estabelecimento hospitalar seja o prontuário do paciente. E ele é tão inobservado quanto é falado. Na edição de setembro/1998 deste “Notícias Hospitalares”, em companhia do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Adauto Suannes, escrevi extenso e completo artigo denominado “Notas…
Segundo o Congresso Nacional seu valor pode variar de R$20 mil a R$ 180 mil. Um Senador apresentou projeto de lei que visa fixar parâmetros para condenações em casos que envolvem indenização por danos morais. O valor devido a título de danos morais passaria a ser fixado de acordo com a gravidade da ofensa. Para…
