O paciente pode recusar um procedimento médico por causa de sua crença religiosa?

Desde a década de 1990 enfrento questões jurídicas que envolvem Testemunhas de Jeová, médicos e hospitais. Defendendo hospital, meu primeiro caso foi analisado pelo ministro Francisco Rezek, que deixou o STF em 1997. Do ponto de vista jurídico a questão nunca foi problemática, pois as decisões judiciais sempre foram no sentido de ministrar o sangue…