Cartilha de OS e OSCIP
Cartilha de OS e OSCIP
O desvio de finalidade das ONGs
A desconfiança de desvio de finalidade de entidades do Terceiro Setor não é privilégio dos cariocas. A mídia nos informa sobre diversas outras entidades, em várias partes do Brasil, que têm se envolvido em situações que merecem ser esclarecidas.
ONGs, neopopulismo e corrupção
Travestidos de “Salvadores da Pátria”, estes líderes neopopulistas – em sua grande maioria eleitos legitimamente! – nada mais fazem do que construir seus egoísticos projetos de poder em torno do oferecimento de benefícios contínuos à população mais necessitada, criando assim, um exército amorfo e acrítico de dependentes de Estado.
Advogando para o bem : a função social do advogado
No cenário atual, em que é intenso o debate em torno da responsabilidade social, parece pertinente indagar: qual seria a função social do advogado? Como poderiam os escritórios de advocacia prestar sua contribuição para minorar problemas sociais que tanto afligem a população mais carente? A Constituição Brasileira estabelece no artigo 133 que o advogado é…
A OAB e o Terceiro Setor
Tendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE, estimou-se que as fundações e associações sem fins lucrativos em atividade no Brasil são em…
Transformação de associação em fundação: incompatibilidade
As pessoas jurídicas são heterogêneas, não sendo possível transformar uma na outra. Veja os argumentos jurídicos neste artigo.
Terceiro Setor: ameaça ou solução?
Talvez seja preferível experimentar algo novo e que parece já ter dado certo em alguns lugares a permanecer numa mesmice inerte e sem perspectiva de mudança.
O Terceiro Setor e a Gestão da Saúde Pública
As entidades do Terceiro Setor constituem-se em excelente e eficiente alternativa aos governos para melhorar a saúde da população.
Lei nº 11.127, de 28.6.2005. Novo rumo para as Associações
Veja se sua associação necessita fazer alguma reforma no estatuto social, em razão da vigência de nova lei.
Organizações Não Governamentais – ONGs
O que é uma ONG? Por que e como constituir uma Associação ou uma Fundação? Quais são os registros obrigatórios e/ou facultativos? Qual a legislação que rege o assunto? Tire aqui suas dúvidas.