O paciente pode recusar um procedimento médico por causa de sua crença religiosa?

Desde a década de 1990 enfrento questões jurídicas que envolvem Testemunhas de Jeová, médicos e hospitais. Defendendo hospital, meu primeiro caso foi analisado pelo ministro Francisco Rezek, que deixou o STF em 1997. Do ponto de vista jurídico a questão nunca foi problemática, pois as decisões judiciais sempre foram no sentido de ministrar o sangue…

Quando o Judiciário não consegue socorrer o cidadão em tempo de pandemia.

“Nos transformamos em um País que trata uma pandemia mortal como coisa banal; medidas de segurança e prevenção como desrespeito a direitos pessoais; medicamentos já classificados em estudos científicos sérios como inúteis para a Covid-19 como “poção mágica”. Estamos “desmanchando” como sociedade organizada, pois estamos perdendo humanidade, compaixão, empatia e responsabilidade. Para onde a presente…