É crescente o número de processos contra médicos, que podem ser cíveis (ações judiciais de indenização), disciplinares (infração ética apurada pelo Conselho Regional de Medicina) ou criminais (nas delegacias e no Judiciário). Isso se deve: a) à crescente conscientização dos pacientes em relação a seus direitos, o que decorre da ampla divulgação do Código de…
Pacientes que promovem ação de indenização por “erro médico” sempre buscam a responsabilidade “objetiva” dos médicos e hospitais. Isso quer dizer que eles querem ser indenizados independentemente da existência de culpa dos médicos. Defendem a tese de que, tendo ocorrido o dano, provocado pelo “erro”, há a obrigatoriedade de indenizar, não interessando se houve culpa…
O tempo do ‘tapinha nas costas’, acompanhado de um sorriso e seguido da expressão “vai dar tudo certo”, não é mais suficiente para completa satisfação dos pacientes. Quando algo dá errado no tratamento ou na cirurgia, o médico não tem muito o que fazer a não ser esperar pelo processo (judicial ou disciplinar). Não é…
O hospital é pessoa jurídica. Sua existência é fictícia. Ele não realiza cirurgia. Quem faz o atendimento ou pratica o ato cirúrgico é o médico. Os médicos trabalham nos hospitais sob diversas formas: podem ser autônomos, sócios de pessoa jurídica, cooperados, meros utilizadores do centro cirúrgico e, mais raramente, empregados (celetistas). Quando eles são empregados…
