Desde que desculpável, o erro de diagnóstico (e não o de conduta) cometido pelo médico não é punido.
A lei não impõe ao médico a obrigação de infalibilidade ou de agir sempre com absoluta exatidão. O médico mais experiente, mais cuidadoso, mais correto, também pode se enganar.
Porém, o médico não passará incólume se o erro for grosseiro, resultado de ignorância ou negligência manifestas do profissional. Nesta hipótese, o médico suportará condenação judicial, administrativa e até criminal para reparar o dano que produziu.
Em pediatria ocorrem eventos inexplicáveis, como a morte súbita de criança que nasce bem mas falece poucas horas depois, por parada cardiorrespiratória de causa indeterminada. Não pode haver responsabilização do médico nesta hipótese.
O que não se pode admitir no ano de 2003 é que, em cidades de razoável porte, nem se pergunte o nome de paciente que irá se submeter a determinado procedimento. Não se pode aceitar mas, infelizmente, acontece com mais assiduidade do que se pode imaginar.
A Folha de S. Paulo informou que em Montes Claros/MG um paciente humilde (lavrador, analfabeto) de 39 anos chamado Valdemar foi a uma clínica em razão de dor em seu ouvido. A atendente da clínica chamou por outro paciente (Aldemar), mas ele entendeu seu nome. Valdemar disse que o médico mexeu em seus testículos mas ele, na sua ingenuidade, pensou que “fosse caxumba que tivesse descido”. O médico, então, o vasectomizou, procedimento que seria aplicado ao Aldemar.
Como justificar a atitude da atendente e do médico que sequer perguntaram o nome do paciente? Sequer confirmaram a razão daquela pessoa estar ali na clínica? Como aceitar isso nos dias de hoje? Como deixar banalizar-se a relação médico-paciente a tal ponto?
Será que o médico que atendeu o Valdemar não tem acesso a informação e sabe que colegas seus já foram condenados em valores altíssimos por não terem se certificado que o paciente no qual iriam realizar determinado ato era ele mesmo?
Caro leitor, ao consultar um médico, apresente sua identidade (com foto) e vá logo dizendo o que sente e apontando onde dói.
É mais seguro e pode evitar, digamos, aborrecimentos.