O novo governo federal prometia esperança. E esta era a expectativa das entidades filantrópicas (principalmente aquelas que possuem o CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, emitido pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), cujos dias já eram bastante tenebrosos, pois…
Veja o conteúdo da RDTS, editada pela Editora Fórum (BH) e de responsabilidade do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor.
Leia sobre o Terceiro Setor, seu Fomento Legal, Normas de Direito, a Participação do Terceiro Setor na Saúde, a Possibilidade Legal, Terceirização da Execução da Gestão e não da Atividade, Formas de Relacionamento, Licitação, Convênio, OS e OSCIP
Ives Gandra da Silva Martins (SP), Gustavo Justino de Oliveira (PR), Antônio Brito (BA), Josenir Teixeira e Lúcia Bludeni discutem o assunto em 21/março/2007, 16h00, na OAB/SP. Veja os temas.
Muita coisa no nosso querido Brasil é de fachada e “para inglês ver”. Estamos cansados de ouvir discursos (pobres, ultimamente) em que autoridades falam o óbvio de modo superficial. Não bastasse essa perda de tempo, por si só, o que é falado não se concretiza na prática. O que acontece é justamente o contrário, em…
A parcialidade da mídia no que diz respeito à divulgação de informações desabonadoras em relação ao Terceiro Setor.
A Constituição Federal prevê que é vedada a interferência estatal no funcionamento das associações civis sem fins lucrativos. Isso quer dizer que as associações estão autorizadas a redigir seus atos constitutivos da forma que desejarem, desde que contenham os requisitos mínimos previstos no Código Civil. Todavia, na prática, constatamos que diversos órgãos públicos, das mais…
Por que entidades sem fins lucrativos não podem desenvolver atividades lucrativas? Elas podem. Não há nenhuma lei que as proíba.
Josenir Teixeira e o Prof. Luiz Carlos Merege foram entrevistados por ocasião da realização de palestra sobre o Terceiro Setor. Leia a entrevista.
O Terceiro Setor já é mais do que realidade no Brasil. Sua participação pulou de 1,5 para 5% do PIB, de 1999 para 2003, conforme informa o professor Luiz Carlos Merege, professor da FGV/EAESP. São inegáveis os benefícios que as entidades sem fins lucrativos trazem à população e aos órgãos do Poder Público que com…
